Comag aprova elevação da Comarca de Encantado para entrância intermediária
Representantes da Comarca de Encantado estiveram reunidos, nesta terça-feira (4), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, com o Conselho da Magistratura (COMAG), através do desembargador Giovanni Conti, Corregedor Geral de Justiça, para solicitar a elevação para a entrância intermediária.
O pedido levou em conta os 15 mil processos existentes e os cerca de 6 mil que entram mensalmente, o aumento populacional estimado em 13% e o grande recebimento de novos moradores para nossa região devido a grande oferta de emprego, tento em vista as mais de 600 vagas abertas, apenas no município de Encantado.
O prefeito Jonas Calvi falou destes dados, enaltecendo que “estamos passando de 23 mil habitantes, somos uma região desenvolvimentista. Vivemos uma grande oportunidade com o Cristo Protetor, com visitação de 10 a 15 mil pessoas por mês. Em um ano, 426 empresas foram abertas no município. Tudo isso, tornando um desafio para nós enquanto administração, pois é um crescimento rápido”. “Agradecemos a compreensão”, destacou.
Citando presidentes anteriores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção de Encantado Jorge Calvi, solicitou que a Comarca seja contemplada com a 3ª Vara. “É uma demanda antiga. Nosso prédio tem estrutura física e o volume de processos faz se necessário. É o que a comunidade e a subseção deseja”, ponderou.
Representando o setor produtivo, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Encantado (Aci-e) Alex Herold disse que ouve a notícia com muita satisfação. “Este é o posicionamento dos empresários locais. Entendo que é uma resposta justa, é uma resposta para aquilo que a comunidade local de Encantado e regional da sua Comarca merece, assim como a 3ª Vara”, frisou.
Segundo o Corregedor Conti, a proposta foi embasada em aprofundados estudos feitos pelo Colégio de Juízes-Corregedores e busca adequar a organização judiciária do Estado à realidade da Comarca, refletindo de forma positiva entre magistrados e servidores na prestação jurisdicional. “A elevação à entrância intermediária também proporciona maior permanência de servidores e magistrados, o que vai garantir maior continuidade dos trabalhos nas unidades e, por consequência, em jurisdicionados atendidos com maior celeridade e eficiência”, disse o magistrado, acrescentando que “o Poder Judiciário pode e deve contribuir para o crescimento e desenvolvimento social e econômico de todas as regiões do Estado, elevando comarcas de entrância inicial para intermediária”, concluiu.
Participaram da reunião, Jonas Calvi – Prefeito de Encantado, Mateus Trojan – Prefeito de Muçum, Álvaro Giacobbo – Prefeito de Doutor Ricardo, Tiago Michelon – Prefeito de Vespasiano Corrêa, Amilton Fontana- Prefeito de Roca Sales, Iana Oliveira – Juíza de Direito, Vanessa Bento – Juíza de Direito, Jorge Calvi – Presidente OAB/Encantado, Alex Assmann – Delegado de Polícia, Daniel Passaia – Assessor Jurídico Câmara de Vereadores/Encantado, Daniela Schwab – Promotora, Alberto Alvim – Promotor, Isabel Maroni – Defensora Pública e Alex Herold – Presidente da ACI-E.
