O Grupo Técnico (GT) relacionado à temática de Proteção e Defesa Civil reuniu representantes de seis estados durante o Consórcio de Integração Sul e Sudeste, na última sexta-feira (1/3), em Porto Alegre.
A partir das discussões e dos panoramas apresentados durante o encontro, ficou estabelecido que as Defesas Civis estaduais irão buscar a qualificação dos sistemas de monitoramento por meio de radares meteorológicos e outros instrumentos disponíveis, melhorando e integrando sistemas que já existem. Além disso, analisarão a viabilidade de aquisição ou contratação de novos equipamentos, bem como eventuais parcerias junto ao governo federal.
Outro ponto prioritário, de acordo com o grupo, é a busca para a operacionalização da tecnologia de emissão de alertas com a implementação do “cell broadcast”. Esse sistema é semelhante ao que já opera em outros países e que aumenta consideravelmente a cobertura de pessoas informadas a respeito de riscos de desastres.
A Defesa Civil gaúcha apresentou a modalidade de transferência de recursos fundo a fundo. Essa iniciativa otimizou o repasse de recursos emergenciais do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil aos municípios atingidos por desastres, motivando outros estados à criação de Fundos Estaduais e mecanismos similares para apoio aos poderes públicos municipais.
O chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Chaves Boeira, falou sobre a importância das discussões do GT. “Em mais da metade dos estados participantes, durante o ano de 2023, ocorreram eventos meteorológicos extremos, com danos humanos e perdas materiais significativas. Isso trouxe à discussão temas de extrema relevância e que são de interesse comum às unidades federativas integrantes do grupo”, ressaltou.
A regulamentação de fonte de recursos para financiamento de ações de Proteção e Defesa Civil – Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) – também foi objeto de tratativas na reunião. “Esse tema irá evoluir já para o próximo encontro, previsto para ocorrer no Espírito Santo”, finalizou.
Também participaram do GT os secretários e coordenadores estaduais de Proteção e Defesa Civil de São Paulo, coronel Henguel Ricardo Pereira; do Rio de Janeiro, coronel Márcio Romano Custódio; de Minas Gerais, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia; de Santa Catarina, coronel Fabiano de Souza; e do Paraná, coronel Fernando Raimundo Schunig; além do diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun.
