Pai é condenado a 97 anos por estuprar as duas filhas em Caxias do Sul
Um homem foi condenado a 97 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado por abusar sexualmente das duas filhas em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A decisão, proferida pela 5ª Vara Criminal do município em 23 de junho, determinou ainda a perda do poder familiar do réu sobre as vítimas e o pagamento de indenização.
O homem foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e vias de fato. Os abusos ocorreram ao longo de uma década, entre os anos de 2013 e 2023, no ambiente familiar, conforme detalhado no processo.
Abusos e impactos nas vítimas
A denúncia aponta que o réu se aproveitava da condição de pai e da relação de autoridade exercida sobre as filhas para praticar as violências. Uma das vítimas relatou ter sofrido os abusos entre os 8 e os 13 anos de idade, enquanto a outra filha foi violentada durante a adolescência.
A sentença destaca que os relatos das jovens apresentaram coerência, riqueza de detalhes e compatibilidade com as provas produzidas durante o processo. A decisão judicial enfatiza os graves impactos causados às vítimas, que relataram crises de pânico, automutilação, queda no rendimento escolar, dificuldades para dormir e se alimentar, além da necessidade de acompanhamento psicológico.
Ao determinar a perda do poder familiar, a Justiça ressaltou que a violência sexual cometida contra as próprias filhas representa uma violação absoluta dos deveres inerentes à paternidade.
Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de uma indenização mínima equivalente a 10 salários mínimos para cada vítima, a título de reparação por danos morais.
Em casos de violência contra a mulher, denuncie. Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou procure uma delegacia.
