Polícia A 2ª Vara Judicial de Igrejinha, no Vale do Paranhana, condenou um homem a 16 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra a própria filha. Os abusos teriam ocorrido quando a menina tinha 12 anos, durante períodos em que permanecia na casa do pai por causa da guarda compartilhada.
A decisão foi divulgada na terça-feira (25) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil como indenização mínima por danos morais à vítima.
Perícia apontou sofrimento psíquico
Segundo o Ministério Público, a sentença considerou comprovadas a materialidade e a autoria do crime.
Uma perícia realizada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) identificou sofrimento psíquico relacionado aos fatos e apontou que o relato da vítima era compatível com critérios técnicos de credibilidade.
A defesa pediu a absolvição e questionou o depoimento da vítima, sustentando a possibilidade de influência de conflitos familiares. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados pela magistrada responsável pelo julgamento.
A condenação foi determinada em primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso.
