Estado libera R$ 10 milhões para municípios atingidos por vendavais e granizo
O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou até R$ 10 milhões para municípios atingidos por vendavais e granizo a partir de 19 de setembro. Os recursos serão usados na compra de telhas e materiais para recomposição emergencial de coberturas, além da remoção e destinação de resíduos dos desastres.
O repasse será feito diretamente aos fundos municipais de Defesa Civil. Municípios com até 20 mil habitantes poderão receber até R$ 50 mil; entre 20.001 e 50 mil habitantes, até R$ 100 mil; e aqueles com mais de 50 mil moradores, até R$ 150 mil.
Exigências para acesso
Para ter acesso ao recurso, a cidade precisa ter situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Estado e cumprir uma série de exigências, como possuir Defesa Civil estruturada, fundo municipal regularizado e plano de aplicação dos recursos.
O dinheiro não poderá ser usado para pagar mão de obra de instalação de materiais em imóveis particulares. Após o repasse, os municípios terão seis meses para executar os recursos, com possibilidade de prorrogação por até 120 dias em situações excepcionais.
