Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou 1.035 ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão. As operações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores e no pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. No total, 5.741 trabalhadores tiveram seus direitos verificados e garantidos, incluindo aqueles que não se enquadravam diretamente em situações de trabalho escravo contemporâneo.
As ações fiscais ocorreram principalmente nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro. São Paulo teve 191 ações fiscais, enquanto Minas Gerais resgatou 500 trabalhadores, seguido por São Paulo com 467 resgatados. Bahia, Goiás e Pernambuco também apresentaram números expressivos de resgates, com 198, 155 e 137, respectivamente.
As áreas com maior número de trabalhadores resgatados foram a construção de edifícios (293), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, exceto morango (84). O ministério informou que o resgate de trabalhadores em áreas urbanas representou 30% do total de vítimas identificadas em 2024.
No setor doméstico, 22 ações fiscais foram realizadas, resultando no resgate de 19 trabalhadores.
A fiscalização do trabalho análogo à escravidão é coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que conta com o apoio de várias instituições, como o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União. O coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador e Tráfico de Pessoas, André Esposito, explicou que, após o resgate, uma rede de apoio é acionada para o acolhimento e acesso a políticas públicas.
Cada trabalhador resgatado tem direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, que é pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada. Além disso, os direitos trabalhistas são regularizados para possibilitar a reintegração do trabalhador.
O Brasil é reconhecido internacionalmente, incluindo pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho, como referência na execução de políticas públicas para erradicação do trabalho escravo. O Ministério do Trabalho e Emprego destacou que os esforços devem ser mantidos e reforçados para garantir mais avanços no combate à exploração laboral.