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#NolimarPerondi | Curiosas foram as emendas propostas

Cristo

A Associação Amigos de Cristo aqui de Encantado promoveu um evento na metade deste mês para apresentar o futuro complexo do Cristo Protetor que vai abranger uma área de mais de 14 mil metros quadrados como foi amplamente noticiado. O projeto é um primor do ponto de vista arquitetônico, turístico e ambientalmente responsável. Sua conclusão tem data marcada, o mês de novembro deste ano, vai custar em torno de R$ 15 milhões e será financiado pelo Sicredi Região dos Vales.

Ponto

Para muitos o detalhe de que o projeto do complexo do Cristo Protetor será financiado pelo Sicredi acaba passando despercebido, pois se imagina que apenas trata-se de mais uma transação financeira. Não, não é bem assim. O Sicredi é o único banco que irá financiar e isso acontece porque ‘comprou’ a ideia desde o início e por acreditar que além de ser um impulsionador do turismo será mais um agregador para o desenvolvimento da indústria e comercio na região, consequentemente melhorando a vida de quem aqui vive.

Sistema

Nunca consegui tolerar muito bem o tal do sistema. Nenhum outro banco ofereceu linhas de crédito para finalizar o complexo do Cristo Protetor por, talvez, não se enquadrar quando se referem às garantias. É fácil um banco ganhar dinheiro porque só financia quando sabe que não vai perder. Agora, sonhar junto, apostar junto é para poucos. Consegue pegar a ideia quando falo desta instituição como impulsionador do desenvolvimento? Enquanto outros…

Dinheiro

Foram investidos até agora no projeto Cristo Protetor em torno de R$ 4 milhões e muita gente doou dinheiro para isso acontecer. Nesta nova etapa serão necessárias três vezes mais. Há quem diga que seria interessante buscar formulas de que a população continue participando destas doações para fortificar ainda mais o sentimento de pertencimento. Vamos aguardar para saber como a associação pensará sobre o assunto.

Assembleias

Por falar em Sicredi Região dos Vales, a cooperativa de crédito encerrou seu processo de assembleias nos 18 municípios de sua área e nesta sexta-feira acontece a assembleia geral. Milhares de associados participaram e ouviram da direção detalhes de como foi o ano de 2022, que alias foi mais um ano de resultados positivos. Participei da assembleia aqui em Encantado, na comunidade Santo Agostinho, que estava lotada, mais de 1500 pessoas ouviram atentamente os resultados de mais um ano.

Emenda

A Câmara de Vereadores de Encantado discutiu e votou o projeto e duas emendas que trata da criação de cargos para fiscais do município. Curiosas foram as emendas propostas. A primeira, da qual já havia comentado semana passada, veio da bancada do PP que queria uma equiparação de cargos e salários com os atuais servidores na função. Também já havia comentado sobre a sua ilegalidade inclusive com pareceres nesse sentido da própria assessoria jurídica da Câmara e do instituto que os auxilia. Pois bem, quando se espera já ter visto bastante eis que tem ainda mais.

A vereadora Andressa de Souza do MDB propôs uma emenda no mesmo projeto indicando equiparação de cargos e salários: “Além do cargo de fiscal passar a ter padrão de vencimento 13 e exigência de curso superior a contar da publicação desta lei conforme previsão da emenda 001\2023 alguns outros cargos também serão equiparados em seu padrão de vencimento neste sentido alteram-se os padrões de vencimento de agente administrativo auxiliar para 13, em equiparação ao agente administrativo, o motorista para 11 idêntico vencimento para operador de máquinas além do monitor de escola e educador infantil em extinção para padrão 7, por similaridade ao atendente de creche”.

Arquivada

A emenda proposta pela vereadora Andressa de Souza foi rejeitada pela comissão de constituição e justiça e comissão de finanças e orçamento e, portanto foi arquivada. Neste momento o vereador Duda do Taxi foi bastante enfático: “Eu fico envergonhado, senhor presidente, não vamos misturar partidos, mas um parecer diminui um trabalho de uma sigla com o mesmo parecer jurídico o senhor Valdecir (Cardoso), presidente da comissão de orçamento e finanças sem dar o parecer do impacto financeiro para poder fazer esse pagamento da emenda do Marino Deves e todos nós sabemos que ela é inconstitucional pelo parecer da Casa e do IGAN e nós vamos ser coniventes e votar as emendas?

Se o critério é usado com MDB tem que ser usado pelos colegas Progressistas também. Se vocês defendem o lado político de vocês nós estamos aqui para defender os interesses comuns do povo encantadense, das pessoas. Não estamos aqui para defender colegas dando parecer jurídico, nós não temos essa capacidade… E nós vamos brincar de executivo aqui, nós vamos ter que legislar em cima de uma emenda que não nos corresponde, não temos legitimidade para legislar em cima disso, Nós não temos condições de aumentar salários… Nós estamos vendendo uma falsa ilusão. Se o critério não serve para o MDB não serve para os Progressistas, ‘o vento que venta lá venta cá também’, pode ter volta”.

Dois pesos…

Sim, a emenda proposta pela vereadora Andressa de Souza e defendida pelo Duda do Taxi, pois a vereadora estava em licença saúde, é totalmente inconstitucional. A vereadora simplesmente achou uma oportunidade e colocou outras funções para serem equiparadas conforme seu entendimento em um projeto que especificava sobre criação de cargos de fiscais. De forma legal as comissões internas rejeitaram e conforme o regimento da Câmara desta forma a proposta é arquivada. No caso da também emenda inconstitucional proposta pelo PP uma comissão rejeitou e a outra presidida pelo Valdecir Cardoso foi favorável. Neste caso a emenda foi levada para votação. Por estes motivos o vereador Duda ficou inconformado, pelo corporativismo político notório. Depois de intensa discussão a emenda foi colocada em votação e foi rejeitada por 5 a 4.

De Bem

As duas emendas propostas no projeto dos novos fiscais tentavam achar um ‘jeitinho’ para ficar de bem com o eleitorado. Lógico que todos os servidores devem ser valorizados com melhores salários, porém os vereadores não estão lá para legislar através de favores a estes ou aqueles. E tem mais, caso esses aumentos fossem concedidos, pelo entendimento de que se estava fazendo justiça, quais seriam as possíveis consequências para o fundo de pensão desses funcionários? É sabido que os vencimentos na ativa serão levados para a aposentadoria.

Saúde

O presidente da Câmara de Vereadores de Encantado comunicou na sessão desta semana que estaria promovendo uma reunião com o diretor do hospital Santa Terezinha e secretaria de saúde para saber como está o andamento dos serviços prestados à população do nosso município. Até aí tudo certo, o problema foi quando Sander Bertozzi informou que a reunião seria fechada, sem a presença da imprensa. Soou estranho. Sempre é bom lembrar da frase atribuída a Louis Brandeis, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, “O Melhor desinfetante é a luz do Sol”.

Canto da Lagoa

Esse final de semana acontece mais uma edição do Canto da Lagoa. Inicia nesta sexta-feira. Foram inscritas em torno de 600 músicas. Vamos lá acompanhar o desempenho de nossos cantores na fase regional e nacional.

Frase
“Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”.

– Magalhães Pinto

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