AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS
Em reunião com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e presidentes das 27 associações regionais de municípios do Estado realizada no final da tarde da terça-feira, 21, o governador Eduardo Leite propôs que prefeituras e associações de municípios tivessem autonomia para adotar restrições no âmbito do modelo de distanciamento social controlado de enfrentamento ao novo coronavírus.
A proposta, contudo, foi negada pelos prefeitos, que consideram que não podem assumir a responsabilidade sozinhos e que é preciso haver uma orientação do governo estadual.
Na imagem, o modelo atual, gerido pelo Governo Estadual
Após a reunião, o Presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, divulgou um vídeo explicando o posicionamento da entidade.
De acordo com a Famurs, prefeitos consideram que não podem assumir a responsabilidade sozinhos e que é preciso haver uma orientação do governo estadual
NOTA DA FAMURS
O encontro culminou na elaboração de uma nota conjunta, entre governo do Estado e Famurs, que deixa clara a intenção de estabelecer, com diálogo, esse processo de gestão compartilhada.
Confira na íntegra a nota conjunta entre governo do Estado e Famurs:
O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.
Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica.
Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais.
Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.
Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado.
Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade”.
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