Programa Devolve ICMS Linha Branca Beneficia Quase Um Milhão de Pessoas
O programa Devolve ICMS Linha Branca, anunciado na semana passada, visa auxiliar na reposição de eletrodomésticos perdidos durante as inundações, com benefícios que podem alcançar até R$ 1 mil por pessoa. A iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Receita Estadual devolverá o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de fogões, geladeiras e lava-roupas diretamente na conta bancária dos beneficiários. Este programa é uma extensão do Devolve ICMS, um modelo de sucesso nacional no repasse de parte do imposto estadual a famílias de baixa renda.
Ciro Severo, trabalhador autônomo de Gravataí, perdeu todos os seus eletrodomésticos após 38 dias de inundação em sua casa. Ele já substituiu o fogão e, em agosto, receberá a restituição de R$ 175 referente ao ICMS pago. Severo pretende usar o valor para adquirir uma geladeira e uma lava-roupas, além de repintar sua casa. “Essa devolução é crucial para nossa recuperação após a enchente”, afirmou.
De acordo com a Sefaz, cerca de 31 mil pessoas elegíveis já realizaram compras e estão aptas a receber o cashback, somando mais de R$ 9 milhões em restituições. Os pagamentos, programados para serem feitos até o fim de agosto, serão realizados via Cartão Cidadão para beneficiários de programas de transferência de renda e via Pix pelo Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para os demais.
Para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o programa é uma inovação que utiliza tecnologia e ferramentas pioneiras no Brasil. “O Devolve ICMS Linha Branca não só apoia as famílias afetadas, mas também promove a responsabilidade fiscal e o bom uso do recurso público”, ressaltou Pereira.
Impacto Econômico
Além de ajudar os afetados pelas enchentes, o programa tem impulsionado as vendas no varejo. Em junho e julho, as comercializações de eletroeletrônicos no Estado atingiram R$ 80 milhões, um aumento de 97% em relação aos dois meses anteriores. O setor de eletroeletrônicos, severamente impactado pelas enchentes, viu uma recuperação significativa após a implementação do programa.
O auditor-fiscal da Receita Estadual e coordenador do programa, Anderson Mantovani, prevê um aumento na demanda por produtos elegíveis. “Criamos um site com instruções claras para garantir que mais pessoas possam acessar os valores de devolução”, explicou Mantovani.
Processo de Devolução
Os beneficiários dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola e Professor do Amanhã receberão a devolução via Cartão Cidadão. Já para os 854 mil CPFs restantes, a devolução será feita via Pix pelo Nota Fiscal Gaúcha (NFG), com a necessidade de cadastro e aceite da devolução pelo site ou aplicativo do programa.
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