Uma análise do último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do governo federal, apresentado na sexta-feira (22), revela uma diminuição significativa nos recursos destinados ao Rio Grande do Sul. O crédito extraordinário para o estado foi reduzido em R$ 5 bilhões, passando de R$ 38,6 bilhões para R$ 33,6 bilhões, devido a ajustes no orçamento federal.
De acordo com o Ministério do Planejamento, essa redução ocorreu devido ao “movimento combinado de diminuição das dotações não empenhadas” de créditos extraordinários que perderam eficácia. No total, o governo federal cortou R$ 6,939 bilhões, mas compensou em parte esse valor com a adição de R$ 2,895 bilhões em novas dotações, que englobam tanto a ajuda ao Rio Grande do Sul quanto o combate a incêndios em outras regiões do país.
Desse montante adicional, R$ 1,452 bilhão será direcionado para o combate aos incêndios florestais, enquanto a outra metade será destinada à reconstrução do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os impactos de desastres naturais e infraestrutura danificada.
Inicialmente, os recursos para a compra de arroz e apoio à recuperação no estado estavam previstos em R$ 6,7 bilhões. No entanto, a redução impacta diretamente os planos de apoio financeiro e a recuperação das áreas mais afetadas.
Em setembro, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, havia mencionado a possibilidade de cancelamento de até R$ 10 bilhões em créditos extraordinários, com grande parte destinada à reconstrução do estado. No entanto, ele posteriormente afirmou que não haveria cortes, o que gerou expectativas de que o valor inicialmente previsto para o Rio Grande do Sul fosse mantido.
Vale lembrar que o crédito extraordinário não é considerado no cálculo da meta fiscal, mas necessita ser financiado no mercado, o que implica no aumento do endividamento público. A mudança na destinação dos recursos pode gerar novos desafios para o governo federal, que precisa equilibrar a ajuda às regiões afetadas com as exigências fiscais e financeiras do país.