o sorteio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) de agosto, realizado durante a 47ª Expointer, a sorte foi para um morador da cidade de Novo Hamburgo, que vai receber R$ 50 mil. Como ocorre tradicionalmente, o anúncio do vencedor foi feito durante o Jantar dos Prefeitos, e realizado pelo coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, e o chefe de gabinete da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Giovanne Carlos de Sousa.
No total, foram mais de 71 milhões de bilhetes no sorteio estadual concorrendo a R$ 200 mil em prêmios para os consumidores participantes. Além do prêmio principal de R$ 50 mil, também foram distribuídos dez prêmios de R$ 5 mil e 100 de R$ 1 mil. Os contemplados deverão solicitar o resgate dos valores em até 90 dias, contados a partir da homologação do sorteio – a data começa a ser contada um dia após a publicação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE).
No evento promovido pela Famurs, também houve sorteio de prêmios municipais de mais de 400 prefeituras, ocasião em que o coordenador do NFG destacou a parceria dos municípios ao longo da história do programa. “Muitos dos prefeitos aqui também utilizam o sistema da Nota Fiscal Gaúcha em seus sorteios municipais, ampliando a parceria e o fortalecimento do programa”, disse Fernando.
Como solicitar o prêmio?
É possível solicitar o resgate pelo site do Nota Fiscal Gaúcha ou pelo aplicativo do programa.
- No site ou no aplicativo, efetue o login com seu CPF e senha;
- Em Meus Prêmios, solicite o resgate;
- Informe os dados solicitados pelo sistema e aguarde a disponibilização do prêmio.
O programa
O Nota Fiscal Gaúcha conta com 3,8 milhões de participantes. Cada vez que um consumidor solicita a inclusão do seu CPF na nota fiscal, o programa gera pontos para concorrer a prêmios.
Coordenado pela Receita Estadual, o NFG incentiva a população a solicitar a nota fiscal, como forma de conscientizar sobre a importância social dos impostos, em uma iniciativa de cidadania fiscal.
Ao incluir o CPF no momento da compra, o cidadão concorre a prêmios em dinheiro e garante outros benefícios. É possível também indicar entidades sociais das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção animal, que recebem repasses trimestrais.
Outras vantagens
- Receita da Sorte: distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
- Receita Certa: distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
- Bom Cidadão: é um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
- Repasse a entidades: na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.