O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (17/7) o programa MEI RS Calamidades, uma iniciativa inédita de incentivo financeiro para microempreendedores individuais (MEIs) afetados pelas enchentes de maio. Com um investimento de até R$ 96 milhões, o programa visa apoiar 22 mil MEIs em municípios em estado de calamidade, identificados pelo sistema MUP RS.
O programa, coordenado pelas Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), com participação do Banrisul, terá três fases. Na primeira, os MEIs receberão R$ 1,5 mil de doações via pix, totalizando R$ 33 milhões. Os valores serão depositados no cartão SOS Rio Grande do Sul, retirado nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) ou prefeituras.
]Na segunda fase, os MEIs terão consultoria para qualificação dos negócios, com investimentos de R$ 30 milhões. A última fase incluirá um segundo repasse de R$ 1,5 mil para capital de giro, oferecido pelo Banrisul com facilidades como taxas diferenciadas e maquininha de cartão.
Além disso, foram anunciadas duas novas linhas de crédito subsidiadas: o Pronampe Gaúcho, operado pelo Banrisul, e o Em Frente RS, pelo BRDE, que injetarão R$ 575 milhões na recuperação dos MEIs e micro e pequenas empresas.
As iniciativas fazem parte do Plano Rio Grande, que foca em ações emergenciais, de reconstrução e no futuro do Rio Grande do Sul.