Pesquisa divulgada nesse sábado (23) aponta que 67% dos entrevistados se disseram contra a descriminalização do porte de maconha. No levantamento anterior, realizado em setembro do ano passado, 61% se diziam contrários. Por outro lado, 31% se mostraram favoráveis. Na pesquisa passada, 36% eram a favor.
Ao mesmo tempo, 2% dos entrevistados informaram que não sabem, ou preferiram não responder. Antes, eram 3%.
O Datafolha relata que foram entrevistadas 2.002 pessoas maiores de 16 anos, entre os dias 19 e 20 de março, em 147 municípios de todo o Brasil. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.
De acordo com os números da pesquisa desta semana:
– A rejeição à descriminalização da maconha cresceu mais entre jovens de 16 a 24 anos, segmento no qual a opinião contrária à descriminalização passou de 46% para 55%;
– Na faixa seguinte de idade, dos 25 aos 34 anos, a oposição à descriminalização da maconha subiu de 56% para 65%;
– Entre brasileiros que se disseram mais escolarizados, 68% informaram ser contra deixar de tratar como crime a posse de pequenas quantidades de maconha;
– Na parcela com renda familiar mensal de dois a cinco salários mínimos, a rejeição à liberação da posse de maconha somou 71%.
Julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no começo deste mês a análise do recurso que discute se é crime o porte de drogas para consumo próprio. Com a retomada do julgamento, o placar ficou em 5 votos a favor de descriminalizar o porte para uso pessoal, e 3 votos contra a descriminalização.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há data para retomada dos votos.
Aborto
No caso do aborto, a pesquisa do Datafolha apontou:
– 42% dos brasileiros afirmaram, nesta semana, que a legislação deve continuar como é atualmente. Em 2022, esse percentual era de 39%, e, em 2018, de 34%;
– 35% dos entrevistados avaliaram, agora em 2024, que o aborto deve ser totalmente proibido em qualquer situação, contra 32% em 2022 e 41% em 2018;
– 15% afirmaram que a prática deve ser permitida em mais situações somou, contra 18% em 2022 e 16% em 2018. Nesse caso, a queda está dentro da a margem de erro, o que configura que houve um empate técnico.
– 6% dos entrevistados que avaliaram que o aborto deve ser permitido em qualquer situação somaram nesta semana, contra 8% em 2022 e 6% em 2018. A variação também ficou dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
De acordo com a regra vigente, o aborto é liberado quando a gravidez colocar em risco a vida da gestante; ou quando a gravidez for resultado de estupro.
Além disso, por decisão do STF, também não é crime fazer aborto em caso de anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto – e tampouco há prazo máximo estabelecido para isso.
Ainda segundo a pesquisa do Datafolha:
– 52% dos brasileiros avaliaram nesta semana que as mulheres que interrompem voluntariamente uma gestação devem ser processadas e presas, contra 58% em 2018;
– O apoio à descriminalização, por outro lado, cresceu. Nesta pesquisa, representa 42% se disseram, agora em 2024, favoráveis à descriminalização do aborto, contra 33%, em 2018.
– Entre as mulheres, 50% apoiaram que aquelas que fizerem o procedimento sejam presas, enquanto os homens são 54%.
– Para 44% das mulheres, elas não deveriam ser presas caso fizessem um aborto, enquanto homens que concordam com isso foram 41%.