O edital para conceder à iniciativa privada a administração do Jardim Botânico de Porto Alegre é um dos destaques do calendário da Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), para o período de 19 a 23 de dezembro.
A entrega das propostas das empresas interessadas está agendada para segunda-feira (19/12), às 9h. O leilão está marcado para quinta-feira (22/12), às 10h30. A concorrência tem como objeto a concessão de uso de áreas, atrativos e instalações do Jardim Botânico, inaugurado em setembro de 1958. Pelo edital, o uso do espaço deve ser precedido da realização de investimentos destinados à sua “requalificação, modernização, operação e manutenção”.
Também na segunda (19), às 9h30, haverá pregão eletrônico para contratar serviço de pesquisa, mapeamento e construção de indicadores da população LGBTQIA+, por requisição da Secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (Sicdhas). Outro destaque do dia é o pregão para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação – ao todo, são 344 postos de merendeira/cozinheira nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul.
No total, a previsão é de 45 licitações na semana de 19 a 23 de dezembro, com o objetivo de atender a demandas de diversos órgãos e secretarias do governo estadual. Podem participar dos processos empresas devidamente credenciadas no Sistema de Compras Eletrônicas.
A publicação da Agenda Celic é destinada aos interessados em participar das licitações e ampliar o nível de transparência sobre compras e alienações do Estado aos profissionais de imprensa e à sociedade.