A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema) começou na manhã desta terça-feira (11/3), reunindo representantes de municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo é debater soluções e estratégias frente aos impactos ambientais diante do tema Emergência Climática – O Desafio da Transformação Ecológica.
O evento, promovido pelo governo estadual, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), acontece na Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), em Porto Alegre. O encontro, que se encerra na quarta-feira (12/3), é etapa preparatória à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em Brasília.
Autoridades ligadas à temática ambiental salientaram a importância da discussão sobre o tema. A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, destacou que cada vez mais a população entende que o tema ambiental não é uma pauta isolada e precisa estar conectada com o todo. A secretária disse que o governo trabalha fortemente em estratégias para construir um Estado resiliente e exemplo de adaptação. “Aproveitamos o momento de hoje para trazer aqui o que tem se praticado muito na secretaria, que é o uso racional dos recursos naturais através da união de todas as partes”, salientou.
Ainda pela manhã, ocorreu uma roda de conversa com especialistas que compartilharam suas experiências e perspectivas sobre a emergência climática e os desafios ambientais do Estado. O encontro contou com a presença de André Jasper, biólogo e doutor em paleontologia, e Rodrigo Corradi, diretor do escritório do Iclei Brasil – Governos Locais pela Sustentabilidade.
A etapa estadual conta, ainda, com a presença de representantes das diferentes esferas de governo, ampliando o diálogo e fortalecendo o compromisso com as políticas ambientais do Rio Grande do Sul.
Durante a tarde de terça-feira e manhã de quarta-feira, os delegados municipais se reúnem em Grupos de Trabalho (GTs) para a discussão de projetos ambientais nos eixos mitigação, adaptação e preparação para desastres, transformação ecológica, justiça climática, governança e educação ambiental. As propostas discutidas nos GTs serão levadas para votação em plenária, a partir das 13h30 de quarta-feira. Às 15h, será realizada a eleição dos delegados que representarão o Estado e os projetos que serão levados para a etapa nacional.
Recuperação de biomas
Durante o evento, Marjorie anunciou o repasse de R$ 6 milhões de Reposição Florestal Obrigatória (RFO) da empresa CPFL Energia para projetos técnicos.
As iniciativas, que compõem projeto da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), promovem a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável da agricultura e pecuária familiar no Estado.
Com as medidas será possível recuperar propriedades atingidas pelas enchentes, melhorando estruturas que necessitam qualificar a gestão ambiental. Os recursos serão aplicados em ações de educação ambiental para adolescentes em 360 propriedades rurais, iniciativas agroflorestais, silvicultura de nativas, recuperações de nascentes, recuperação de áreas de preservação permanentes e reserva legal, além da regularização ambiental.
As ações são parte do Projeto Recuperação de Biomas, com protocolo de intenções renovado junto à Fetag em 2023. A primeira fase contou com o repasse de R$ 2,9 milhões para a recuperação e conservação de aproximadamente 1.450 hectares em 290 propriedades.
O Recuperação de Biomas foi criado em 2018 e prevê ações de preservação e conservação no Pampa e na Mata Atlântica, os dois biomas existentes no Estado. O projeto já recuperou 2.140 hectares em 438 propriedades no Estado.
A RFO é uma medida legal para compensação ambiental pela supressão ou manejo de vegetação nativa autorizada. A cada árvore suprimida, o empreendedor precisa compensar as perdas com valores equivalentes a outras 15 mudas. Também fazem parte das medidas de reposição o plantio de mudas, a regularização fundiária em Unidades de Conservação e a destinação de recursos para projetos ambientais quando a supressão tiver como origem obras de utilidade pública.
Texto: Neemias Freitas/Ascom Sema
Edição: Camila Cargnelutti/Secom