O ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol, a pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro Carolina Sponza e o pré-candidato a vereador Jonathan Mariano solicitaram que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por abuso de poder. O pedido refere-se à decisão de Moraes de prender dois homens acusados de ameaçar sua família.
A representação alega que a decisão de Moraes foi “arbitrária e ilegal”, argumentando que, devido às ameaças serem direcionadas à sua família, ele não deveria ter atuado no caso.
“Mesmo ciente do impedimento para decretar a prisão de dois suspeitos, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu decisão, com a decretação de prisão de cidadãos, ainda que não tivesse nem mesmo naquela ocasião poder para exercer a jurisdição”, afirma a notícia-crime.
As prisões preventivas ocorreram no âmbito do inquérito das fake news, que investiga ofensas, ataques e ameaças aos ministros do STF e seus familiares. A decisão atendeu a um pedido da própria PGR. Após ordenar a prisão dos suspeitos, Moraes declarou-se impedido de conduzir a investigação e solicitou a redistribuição do caso para outro gabinete. O processo é sigiloso.
Os presos são Oliverino de Oliveira Júnior e Raul Fonseca de Oliveira. As ameaças dirigidas à filha de Moraes incluíam detalhes de seus itinerários e mencionavam um plano de atentado a bomba.