Dois parlamentares do Partido Republicano dos EUA apresentaram, na terça-feira (17), um projeto de lei que visa proibir autoridades estrangeiras de infringirem a 1ª Emenda da Constituição, garantindo a liberdade de expressão dos cidadãos americanos no país.
A proposta surge em resposta às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, que, segundo informações não confirmadas, teriam resultando na suspensão de contas de brasileiros-americanos nas redes sociais. Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Joe Biden, Moraes poderia ser impedido de entrar nos Estados Unidos ou até ser deportado para o Brasil.
A deputada Issa Salazar, uma das autoras do projeto, afirmou que Moraes representa um ataque à liberdade de expressão e que “os atores da censura não são bem-vindos na terra das pessoas livres”.
O projeto, denominado “Ato Para o Fim da Censura nas Nossas Terras”, agora aguarda análise do Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Representantes, que se reunirá na quinta-feira (19) para discutir a proposta.