No momento em que o Ministério do Planejamento busca a revisão de gastos e o Ministério da Fazenda tenta zerar o déficit público, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara um pacote de medidas com potencial para gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões neste ano, informou o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.
Estão na mira do pente-fino o auxílio-doença, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o seguro defeso, destinado a pescadores artesanais. Também fazem parte da lista a ampliação do chamado Atestmed, que permite obter o auxílio-doença nos afastamentos de até 180 dias com base em atestado sem necessidade de perícia médica, e a nomeação de servidores concursados.
A revisão vai começar pelo BPC. Será feito um balanço para que alguns benefícios considerados “consolidados”, como os casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão.
Os demais serão convocados a partir de maio para perícia médica, comprovação da renda familiar e checagem para avaliar se o segurado está acumulando o rendimento com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que não é permitido.