Fundo Estadual de Proteção Animal repassará quase R$ 600 mil a 14 municípios do Vale do Taquari
Quatorze municípios do Vale do Taquari receberão R$ 590 mil do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos. O anúncio foi feito pelo governo do Estado nesta quinta-feira, 2 de julho, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.
Os valores fazem parte de um repasse estadual de R$ 8 milhões destinado a 181 municípios gaúchos com inscrições aprovadas no programa. Os recursos deverão ser aplicados em ações de castração, identificação e registro de cães e gatos.
Durante o evento, o Estado também lançou a Delegacia Online Amiga dos Animais, ferramenta digital da Polícia Civil para o registro de denúncias de maus-tratos contra animais domésticos. A plataforma está disponível no site da Delegacia Online.
Municípios contemplados no Vale
Os repasses variam de R$ 30 mil a R$ 100 mil, conforme o porte populacional de cada município. No Vale do Taquari, foram contempladas as seguintes cidades:
• Arroio do Meio — Fundo Municipal de Bem-estar Animal — R$ 50 mil
• Encantado — Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal — R$ 50 mil
• Fazenda Vilanova — Fundo Municipal de Proteção aos Animais — R$ 30 mil
• Forquetinha — Fundo Municipal de Proteção — R$ 30 mil
• Lajeado — Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais — R$ 100 mil
• Marques de Souza — Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal — R$ 30 mil
• Muçum — Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal — R$ 30 mil
• Paverama — Fundo Municipal de Bem-estar Animal — R$ 30 mil
• Putinga — Fundo Municipal de Proteção Animal — R$ 30 mil
• Roca Sales — Fundo Municipal de Bem-estar Animal — R$ 50 mil
• Tabaí — Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal — R$ 30 mil
• Taquari — Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal — R$ 50 mil
• Teutônia — Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal — R$ 50 mil
• Westfália — Fundo Municipal da Causa Animal — R$ 30 mil
Como os valores são definidos
A distribuição segue faixas populacionais, com base em dados do IBGE. Municípios com até 10 mil habitantes recebem R$ 30 mil. Cidades entre 10.001 e 50 mil habitantes recebem R$ 50 mil. Municípios de 50.001 a 100 mil habitantes recebem R$ 100 mil.
Para cidades maiores, os repasses chegam a R$ 150 mil em municípios de 100.001 a 500 mil habitantes e a R$ 200 mil naqueles com mais de 500 mil habitantes.
Criado para financiar políticas públicas permanentes de proteção e bem-estar animal, o Funbea-RS é apresentado pelo governo como o primeiro fundo estadual exclusivo para essa finalidade no país. A proposta é apoiar municípios em ações contínuas de manejo responsável, saúde e controle populacional de cães e gatos.
Denúncias de maus-tratos pela internet
A Delegacia Online Amiga dos Animais permite o registro de ocorrências de maus-tratos pela internet, com a mesma validade do atendimento presencial. Para fazer a denúncia, o cidadão deve acessar o site da Delegacia Online do RS e selecionar o banner específico da ferramenta.
