O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou acusações contra 51 municípios por participação em práticas fraudulentas em licitações, ocorridas entre 2010 e 2015, incluindo Arroio do Meio, Encantado e Putinga. O esquema ilícito envolveu uma empresa sediada em Santa Catarina, que subornava agentes públicos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina para garantir contratos de compra de máquinas agrícolas.
Entre os acusados estão 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários municipais, além de proprietários, sócios e funcionários da empresa investigada. As acusações abrangem os crimes de formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, e fraude em licitação. As alegações apresentadas na denúncia derivam de investigações resultantes da Operação Patrola, conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016. Essa operação identificou processos licitatórios destinados à aquisição de máquinas pesadas, peças e serviços de manutenção junto à empresa sob investigação, a qual operava nos dois Estados.
FRAUDE
O esquema fraudulento se iniciava com visitas de vendedores às prefeituras, durante as quais ofereciam subornos para a compra dos equipamentos. Posteriormente, os vendedores solicitavam autorização a um gerente de vendas para concluir o negócio. Os editais licitatórios dos municípios eram direcionados à empresa, sempre com a especificação técnica dos equipamentos descritos no catálogo fornecido pelos vendedores. Após a adjudicação do contrato, os subornos eram pagos aos agentes públicos, com valores escritos nos registros contábeis da empresa sob códigos genéricos, como “Frete 3”.
DECLARAÇÃO
O ex-prefeito Paulo Costi, mandatário do período em questão, declarou que não tem o que dizer pois não sabe do que se trata e acionou o jurídico para buscar informações e analisar a denuncia.
MUNICÍPIOS ONDE OCORRERAM AS FRAUDES
Os municípios onde ocorreram as fraudes mencionadas nas denúncias são: Antonio Prado, Arroio do Meio, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista do Cadeado, Cacique Doble, Caiçara, Cândido Godói, Capão Bonito do Sul, Catuípe, Encantado, Erechim, Esmeralda, Estação, Farroupilha, Garruchos , Gaurama, Getúlio Vargas, Harmonia, Ijuí, Ipê, Ipiranga do Sul, Itatiba do Sul, Jaboticaba, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Machadinho, Mariano Moro, Nova Boa Vista, Nova Ramada, Paim Filho, Paulo Bento, Pejuçara, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Putinga, Rio dos índios, Rio Pardo, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Valentim, Sete de Setembro, Sinimbu, Três Arroios, Tupanci do Sul, Viadutos, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.