O município de Encantado avança nos projetos habitacionais para as vítimas das enchentes de 2023 e maio de 2024. O plano prevê a construção de 565 novas moradias, das quais 203 já foram autorizadas e 357 estão sob análise do Governo Federal.
Governo estadual
Encantado foi contemplado com 35 unidades do programa estadual “A Casa é Sua” – Calamidade, que serão construídas no Bairro Lambari.
Governo federal
Além disso, com recursos da União, serão edificadas 168 habitações. Destas, 68 apartamentos serão construídos no Bairro Navegantes, e 100 casas no Loteamento União, no Bairro São José (Faterco). As obras estão previstas para começar nos próximos meses.
Há um pedido em análise na Defesa Civil Federal para a construção de mais 357 unidades habitacionais. A área para essas construções ainda não foi definida.
De acordo com Luana Coppini, assessora de projetos do município, para serem contemplados, são beneficiários aqueles que tiveram suas casas destruídas ou interditadas devido a comprometimento estrutural, possuir renda enquadrada, morar na cidade por determinado período e não ter sido beneficiado anteriormente pelo programa Minha Casa Minha Vida. “Esses critérios são os principais, mas são muitos critérios avaliados. A assistência social tem registro de quem já foi beneficiado nesses programas. Se houver registro de que a pessoa já foi beneficiada anteriormente ou que vendeu ou locou o imóvel e voltou para área alagável, ela não será contemplada,” afirmou Coppini. Os os critérios podem ser acessados no site: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14620.htm.
Segundo Guilherme Zanotto, arquiteto da empresa Earqui, vencedora da licitação para construção das casas, o processo de liberação envolve muitos trâmites. “O governo federal analisa detalhadamente os projetos, a empresa contratada e o poder municipal, o que demanda tempo. No momento, estamos corrigindo detalhes com a Caixa Econômica e a prefeitura. Prevemos a entrega das unidades em aproximadamente 18 meses, se não houver interrupções,” explicou Guilherme.
Aluguel social
A Prefeitura investiu mais de R$ 1 milhão no programa Aluguel Social, beneficiando 260 famílias com R$ 800 mensais para aluguel de moradia. Interessados devem procurar a Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Civil ajuda civil
A iniciativa privada também participa. O Lions Clube construirá cinco casas no Distrito de Palmas.
Pelo programa SOS Habitar, liderado pela ACIE de Encantado, busca-se construir moradias para aqueles que não se enquadram nos critérios dos programas governamentais. O município doará terrenos para essas habitações.