A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas, em conjunto com a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bagé, concluíram na terça-feira (4), a destinação de cerca de 14,5 kg de roupas que foram apreendidas em 2021. Os Atos de Destinação das mercadorias foram assinados no decorrer dos meses de junho, julho, agosto e setembro e a entrega aos municípios ocorreu durante este período na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bagé.
Ao todo foram atendidos 22 municípios da jurisdição de competência da Receita Federal em Pelotas: Aceguá, Arambaré, Arroio do Padre, Bagé, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Cerro Grande do Sul, Chuí, Chuvisca, Dom Pedrito, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Santa Vitória do Palmar, Tapes e Turuçu. Também receberam os municípios de Nova Araçá, Santiago e Porto Alegre, pertencentes a outras jurisdições da Receita Federal do Rio Grande do Sul.
Um trabalho de combate ao contrabando e descaminho nas vias terrestres, que exigiu o engajamento de vários servidores públicos federais, desde o momento da apreensão das mercadorias, ocorrida nos municípios de Aceguá, Bagé e Pinheiro Machado, até a entrega aos municípios.
De acordo com alguns representantes municipais, essas peças de vestuário vêm reforçar as campanhas do agasalho em um período conturbado e com muitas demandas nas ações de atendimento à população mais vulnerável.
Além do leilão, da destruição e da incorporação ao patrimônio público, a doação a órgãos públicos e entidades sociais sem fins lucrativos, é uma das formas de destinação de produtos apreendidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Mesmo durante a pandemia, a Receita Federal tem atuado com rigor no combate à prática de crimes que geram a concorrência desleal ao comércio regularmente instalado e ao enriquecimento ilícito de organizações criminosas.
