A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, nesta terça-feira (11), derrubar a liminar que adiava o início do ano letivo nas escolas públicas estaduais. Com isso, o retorno das aulas ocorrerá já nesta quinta-feira (12). A decisão foi tomada após o governo estadual apresentar um recurso à Justiça, que considerou que não havia justificativas suficientes para o adiamento das aulas, conforme o jornal Correio do Povo.
A liminar havia sido concedida no domingo, em ação movida pelo Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul), que alegava o risco à saúde dos alunos devido à forte onda de calor que atingiu o estado. No entanto, o desembargador Eduardo Delgado, ao analisar o caso, destacou que a alteração abrupta do calendário escolar poderia gerar problemas como o desperdício de alimentos e dificuldades para os pais, que já estavam organizando a rotina escolar.
Em sua decisão, o desembargador afirmou que não havia evidências de ilegalidade nas ações do governo e que as providências administrativas tomadas, como ajustes na infraestrutura das escolas, foram suficientes para garantir a segurança dos alunos e profissionais da educação. Além disso, ele ressaltou que a administração estadual já havia adotado medidas para lidar com as condições climáticas.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, afirmou que a nova decisão revogou integralmente a anterior, reforçando a legalidade das ações do governo. “O desembargador entendeu que não há justificativa para o adiamento e que o governo tomou as devidas precauções”, declarou.
Mais cedo, o governador Eduardo Leite (PSDB) havia se manifestado em relação à suspensão das aulas devido à onda de calor. Ele reafirmou o compromisso com a educação, destacando que, embora compreendesse a preocupação com as altas temperaturas, o retorno das aulas na quinta-feira era importante para o cumprimento do calendário escolar. “Não é sobre um ou dois dias letivos, é sobre o compromisso com a educação”, afirmou o governador em entrevista à TV Assembleia.