A juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, substituta da 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e funcionários da Vale e da Tüv Süd acusados pelas mortes causadas após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais — a tragédia completa quatro anos nesta quarta-feira (25).
A decisão da magistrada coloca no banco dos réus 16 pessoas e duas empresas que foram inicialmente denunciadas pelo MP estadual. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso foi remetido para a Justiça Federal em Minas Gerais.
A Procuradoria da República no Estado ratificou a acusação, que descreve não só crimes de homicídio qualificado, por 270 vezes, mas também crimes contra a fauna e a flora, assim como crime de poluição. O MPF ainda pode aditar a denúncia para “acrescentar ou substituir denunciados ou fatos delituosos”.
Defesa
Procurada pela reportagem, a Vale reafirma “o respeito pelas famílias impactadas direta e indiretamente pelo rompimento da Barragem 1, em Brumadinho, e segue comprometida com a reparação e compensação dos danos”.
A companhia reforça ainda que sempre pautou as atividades por premissas de segurança. A partir do recebimento da denúncia, compete ao advogado David Rechulski a defesa jurídica da empresa.
“Considerando a premissa de que o primeiro foco era o recebimento formal da denúncia com o fim de evitar-se a prescrição dos crimes ambientais, não causa surpresa que uma denúncia de 477 folhas, mais de 80 volumes, num total de mais de 24 mil páginas, tenha sido recebida em menos de 24 horas. Nada mais havendo, portanto, para comentar-se a respeito”, diz a Vale.
Já a Tüv Süd não vai comentar a decisão.