As sócias e diretoras de uma escola de educação infantil em Serafina Corrêa foram acusadas de violência física e psicológica contra pelo menos 26 crianças. As acusações surgiram a partir de um minucioso e extenso trabalho de investigação conduzido pela Delegacia de Polícia Civil local, refletido no Inquérito Policial (IP). O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), representado pelo Promotor Dr. Cláudio da Silva Leiria, da Promotoria da Comarca de Guaporé, formalizou a denúncia contra as duas sócias e diretoras da escola particular de educação infantil, imputando-lhes os crimes de tortura contra crianças com idades entre sete meses e quatro anos.
A denúncia foi recebida pelo juiz de direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, Dr. Rafael Rodrigues Prudente, que tornou as rés as duas mulheres, de 26 e 28 anos. Elas agora enfrentam processos criminais e têm um prazo de dez dias para apresentar suas defesas.
De acordo com o MP/RS, os atos de tortura, envolvendo violência física e psicológica, teriam sido perpetrados contra pelo menos 26 crianças durante o período de janeiro de 2022 a janeiro de 2024. O caso foi investigado minuciosamente, envolvendo o depoimento de 29 testemunhas.
O Promotor Dr. Cláudio enfatizou que o que ocorreu não foi simplesmente maus-tratos, mas sim tortura, definida como “submeter alguém que esteja sob sua guarda/autoridade ao emprego de violência ou grave ameaça, submeter a pessoa a intenso sofrimento como forma de aplicar castigo individual”. Diversas situações de tortura foram descritas, incluindo agressões físicas, restrições de movimento, privação de alimentos e humilhação.
As acusações são graves, com relatos de condutas chocantes, como pressionar a mão de uma criança contra o chão e bater com uma lata em seus dedos. O promotor destacou que tais situações eram frequentes, conforme relatado por funcionárias e ex-funcionárias da escola.
O caso gerou comoção na comunidade e levou à prisão preventiva das acusadas desde 25 de janeiro. Por medida cautelar, as atividades da creche foram suspensas indefinidamente pelo Poder Executivo e pelo Conselho Municipal de Educação. As 40 crianças matriculadas na instituição receberam assistência e foram encaminhadas para outras instituições.