O Ministério Público denunciou a mulher acusada de assassinar a gestante Paula Janaína Ferreira Melo, 25 anos, para ficar com o bebê.
Joseane de Oliveira Jardim, 42 anos, responderá por quatro crimes: homicídio qualificado, aborto e ocultação de cadáver, além do delito de dar parto alheio como próprio.
As qualificadoras do homicídio são motivo torpe, emprego de meio cruel, para dificultar a defesa da vítima, dissimulação e para assegurar a execução de outro crime. Ela segue presa preventivamente.
Responsável pela denúncia, a promotora Lúcia Helena Callegari afirmou que o crime foi planejado e organizado pela acusada.
Uma pessoa atrai outra, uma grávida de nove meses, simulando que vai fazer uma doação, e simplesmente a mata, tira o bebê e tenta fazer com que o bebê seja seu aos olhos de todos. Um crime lamentável que merece uma punição equivalente à gravidade de tudo que aconteceu.
Os advogados Sharla Rech e Richard Noguera, responsáveis pela defesa de Joseane, afirmam, em nota enviada a Zero Hora, que “a denunciada ainda não foi formalmente citada no processo” e que só se manifestarão depois disso (leia a integra abaixo).
O crime
O crime aconteceu em 14 de outubro, no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre. Segundo a Polícia Civil, Joseane atraiu a vítima até a residência onde matou a gestante, no bairro Mario Quintana, com a promessa de doação de um carrinho de bebê. De acordo com a investigação, depois de assassinar Paula Janaina, Joseane retirou o feto da barriga da vítima e simulou uma cena de parto para acionar ajuda.
Nem o bebê nem a mãe sobreviveram. Durante a perícia, foi constatado que a autora do crime escondeu o corpo da vítima embaixo da cama, embalado em cobertores e sacos plásticos. Ela tinha duas lesões na cabeça e uma no abdômen.
O que diz a defesa da acusada:
“A Defesa de Joseane de Oliveira Jardim informa que, embora a denúncia tenha sido oferecida pelo Ministério Público, a denunciada ainda não foi formalmente citada no processo, pelo que eventual manifestação ocorrerá somente após o cumprimento desse ato, possibilitando a completa análise dos autos e avaliação das medidas cabíveis; assegurando que o caso seja tratado com a seriedade e o respeito ao devido processo legal que ele exige.”