O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) protocolou nesta quarta-feira (22) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o chefe do Executivo declarações sobre o senador Sergio Moro (União-PR). Em entrevista, Lula disse que pensava em vingança contra o ex-juiz quando estava na prisão.
“Essa declaração viola a imunidade assegurada ao membro do Congresso, com nítido caráter de vingança contra o senador eleito democraticamente e procede, de modo incompatível, com a dignidade, a honra e o decoro do cargo de presidente da República. A ofensa nutre sentimento de vingança e não serve de exemplo para o povo brasileiro”, disse o deputado.
O pedido de impeachment é protocolado no dia em que a Polícia Federal desarticulou uma ação criminosa que tinha como alvo o ex-juiz e agora senador da República.
Segundo a Lei nº 1.079/1950, que determina os critérios para o impeachment de chefes do Executivo, cita que pode ser considerado crime de responsabilidade o uso de “violência ou ameaça contra algum representante da Nação para afastá-lo da Câmara a que pertença ou para coagí-lo no modo de exercer o seu mandato bem como conseguir ou tentar conseguir o mesmo objetivo mediante suborno ou outras formas de corrupção”.