Por: Andieli Dias
Em sessão realizada na última segunda-feira, 21 de outubro, a Câmara de Vereadores de Encantado aprovou cinco projetos de lei que visam atender às demandas emergenciais da população nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Obras Públicas.
Créditos para Assistência Social
Foi autorizada a liberação de R$ 187 mil para a Secretaria da Assistência Social e Habitação, conforme o Projeto de Lei no 079/2024. Esses recursos serão destinados à manutenção de abrigos municipais e ao pagamento de aluguel social, oferecendo suporte vital para famílias em situação de vulnerabilidade.
Recursos para obras públicas e Aluguel Social
Para enfrentar os impactos dos eventos climáticos de 2023 e 2024, foi assegurada a liberação de R$ 2,05 milhões para as Secretarias da Assistência Social e Habitação e de Obras Públicas. Essa quantia beneficiará cerca de 450 famílias que dependem do aluguel social, além de permitir melhorias na logística de limpeza urbana.
Ajustes orçamentários para educação e saúde
A Câmara também aprovou a liberação de R$ 3,05 milhões para as Secretarias de Educação e Cultura e de Saúde e Meio Ambiente. Esses recursos garantirão os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a complementação salarial dos profissionais nas áreas de educação e saúde.
Repasses federais para a Saúde
A inclusão de R$ 1,264 milhão em repasses federais e estaduais no orçamento da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente foi assegurada com a aprovação do Projeto de Lei no 082/2024. Essa medida visa aprimorar o atendimento à comunidade, garantindo recursos essenciais para a área da saúde.
Vigilância Sanitária
Outro projeto aprovado foi o de Lei no 083/2024, que libera R$ 118 mil para a compra de equipamentos destinados à vigilância sanitária e à unidade de vacinas, recursos esses provenientes do Ministério da Saúde.
Tribuna
O vereador Diego Pretto (PP) elogiou a comunidade São Marcos pela organização de sua festa e esclareceu um equívoco comum durante o período eleitoral sobre a aposentadoria de vereadores, afirmando que não existe aposentadoria após três ou quatro mandatos como dito durante as eleições. “As pessoas, às vezes, usam da criatividade e acabam falando o que não é verdade”. Por fim, sugeriu a realização de uma feira de microempreendedorismo para apoiar pequenos negócios locais.
O vereador Marino Deves (PP) destacou a importância do aluguel social para famílias que ainda aguardam acesso a moradias populares e pediu que a ação seja mantida pelo Executivo. Ele também sugeriu que a prefeitura, em parceria com a CDL, promova eventos e invista em iluminação para as festas de fim de ano. “Esses investimentos trazem retorno, pois atraem pessoas movimentar o nosso comércio”, afirmou.
O vereador Valdecir Cardoso (PP) alertou a população para os riscos de uma nova epidemia de dengue com a chegada do verão, pedindo que todos evitem o acúmulo de água parada. Além disso, cobrou da Administração Municipal melhorias nos acessos ao Rio Taquari, facilitando o uso do local para lazer e pesca. “Sabemos da situação das estradas que levam ao rio, mas nossa população gosta muito da área para se refrescar passar bons momentos e também pescar, por isso é necessário realizar melhorias nos acessos”, concluiu.
Associação de Moradores Altos da Santa Clara solicita ajuda para contratar estudo geológico
Antes da sessão do legislativo encantadenses, na última segunda-feira, uma comitiva de moradores do Bairro Santa Clara estiveram no plenário para conversar com os vereadores.
Em maio, deslizamentos de terra provocados por eventos climáticos afetaram diversas áreas de Encantado, incluindo o bairro Santa Clara. Em busca de soluções para os riscos enfrentados pela comunidade, a Associação de Moradores Alto da Santa Clara se reuniu com vereadores na última segunda-feira, 21.
Durante a reunião, o presidente da associação, Rodrigo Artus, apresentou um laudo técnico do geólogo Leandro Petry, que classifica a região ao longo da rodovia 129 como de “alto a muito alto” risco de deslizamentos. O documento destaca a vulnerabilidade de 172 casas, seis empresas e uma casa geriátrica.
Artus solicitou apoio financeiro para a realização de estudos geotécnicos que são essenciais para a elaboração de obras de contenção de encostas, com custo estimado em até R$ 350 mil. “Estamos falando de vidas, não somente do nosso patrimônio. Buscamos sensibilizar os vereadores para que nos auxiliem com recursos”, disse.
Os vereadores demonstraram disposição para ajudar, considerando a destinação de emendas impositivas para financiar as ações requeridas. Doações também podem ser feitas via PIX (CNPJ 55.387.777/0001-42), com a movimentação financeira atualizada na página da associação no Facebook.
Para abordar questões de segurança e minimizar os riscos de deslizamentos, a Prefeitura de Encantado iniciou nos últimos dias um levantamento altimétrico na área do bairro Santa Clara, utilizando drones para mapear o relevo.