Dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparar as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, um pedido de impeachment foi elaborado, contando com 114 assinaturas até a noite de terça-feira (20), com o objetivo de ser protocolado na Câmara dos Deputados nesta semana.
A maioria dos signatários é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula no Congresso, totalizando 72 assinaturas. O partido Novo foi o primeiro a oficializar apoio à iniciativa na terça-feira.
Alguns congressistas de siglas com representação no governo Lula também anunciaram apoio ao requerimento:
- União Brasil, com dois ministérios (Comunicações e Turismo), conta com 12 deputados entre os signatários;
- PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), tem quatro parlamentares que assinaram o pedido;
- MDB, também com três pastas (Cidades, Planejamento e Transportes), conta com três signatários.
Durante uma entrevista coletiva em Adis-Abeba, na Etiópia, no domingo (18), Lula criticou a incursão de Israel em Gaza, comparando-a ao extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler.
Essa declaração provocou uma crise diplomática e gerou reações da oposição. O pedido de impeachment se baseia na acusação de que Lula “cometeu hostilidade contra nação estrangeira”, “comprometeu a neutralidade” do país e expôs o Brasil a “perigo de guerra”, conforme definido pela Lei do Impeachment, no artigo 5.º, inciso 3.
Não há um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é apenas uma etapa formal do processo e não implica necessariamente que o requerimento seja julgado procedente. A decisão de dar seguimento à solicitação cabe exclusivamente ao presidente da Casa, atualmente o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Apesar da mobilização política evidenciada pelas assinaturas, a decisão de abrir um processo de impeachment é exclusiva de Lira, independentemente do número de assinaturas, como explicou o professor do Mackenzie Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional.
Lula já é alvo de outros pedidos de impeachment que estão aguardando na “gaveta” do presidente da Câmara. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos.
O Palácio do Planalto não se pronunciou sobre o assunto até o momento. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), classificou o pedido de impeachment como uma “piada” da oposição em uma publicação no X (antigo Twitter).