O ritmo de liberação de emendas tem gerado incômodo entre aliados e adversários do governo no Congresso. A coluna fez um levantamento sobre a situação das bancadas gaúchas na Câmara e no Senado e identificou que o empenho de verbas é mais demorado quando envolve filiados ao PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por outro lado, deputados de outros partidos de direita que fazem oposição ferrenha ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecem no topo das liberações.
Até 17 de maio, diante de uma dotação de R$ 1,17 bilhão em emendas individuais, o governo havia empenhado apenas R$ 79,8 milhões – o que representa 6,81%. Essas emendas são impositivas, ou seja, o governo será obrigado a empenhá-las até o final do ano. O dinheiro é utilizado para prioridades definidas por cada parlamentar, e muitas vezes determinante para a prestação de serviços públicos ou para o andamento de obras.
Na Câmara, cada deputado indicou R$ 32,1 milhões em emendas individuais. As escolhas foram feitas em 2022, para aplicação neste ano. Portanto, coube aos parlamentares da legislatura anterior a definição. Os eleitos pela primeira vez vão estabelecer as prioridades neste ano para que a liberação ocorra em 2024.
Os dados divulgados pelo Congresso até agora indicam que os cinco dos 31 deputados gaúchos com maior liberação de verbas foram: Carlos Gomes (Republicanos), R$ 7,2 milhões; Afonso Hamm (PP), R$ 5,9 milhões; Marcon (PT), R$ 5,8 milhões; Lucas Redecker (PSDB), R$ 5,6 milhões; e Pompeo de Mattos (PDT), R$ 5,2 milhões.
No caso de ex-ministros de Bolsonaro, como Onyx Lorenzoni e Osmar Terra, o empenho foi zero até agora. O maior valor liberado na bancada do PL alcança pouco mais de 1% da cota – situação de Marlos Santos, com liberação de R$ 408 mil.
Além da vontade política, o ritmo de liberação de emendas pode ser influenciado pelo tipo de investimento. A maioria dos recursos liberados até agora é referente a repasses para custeio na área de saúde. Os parlamentares são obrigados por lei a destinarem ao menos 50% das emendas individuais para esta área. Com transferência direta ao Estado, a municípios e a hospitais, o trâmite é mais rápido e simples. Contudo, os parlamentares que ainda não receberam verba também indicaram repasses com este perfil, e mesmo assim não foram atendidos.
No Senado, a diferença é mais evidente. Enquanto o senador Paulo Paim (PT) teve R$ 10,9 milhões empenhados – cada senador pode destinar R$ 59 milhões –, Luis Carlos Heinze (PP) teve R$ 200 mil e Lasier Martins (Podemos), R$ 590 mil.
Além das emendas individuais, são impositivas as emendas escolhidas pela bancada de deputados, que define investimentos prioritários a cada ano. De um total de R$ 278,8 milhões previstos, foram empenhados até agora R$ 11,6 milhões, o que corresponde a 4,16% da verba a ser distribuída.
A tendência é que o governo acelere a liberação de recursos a parlamentares nas próximas semanas diante da necessidade de formatar uma base no Congresso – ainda frágil e dependente do poder político dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além das emendas impositivas, cujo valor é igual para todos os titulares de mandato no legislativo, o governo poderá utilizar as chamadas emendas de relator ou RP-9. Neste caso, o Executivo pode encaminhar mais recursos a parlamentares que estejam dispostos a apoiá-lo.
O expediente foi criado no governo Bolsonaro como forma de ter maioria no legislativo e tendência é de que seja seguido por Lula.
Ranking das liberações
Lista de empenho de verbas de emendas individuais na bancada gaúcha no Senado:
- Paulo Paim (PT) – R$ 10.961.718
- Lasier Martins (Podemos) não reeleito – R$ 590.000
- Luis Carlos Heinze (PP) – R$ 200.000
A lista de empenho de verbas de emendas de deputados gaúchos na Câmara:
- Carlos Gomes (Republicanos) – R$ 7.293.065
- Afonso Hamm (PP) – R$ 5.970.000
- Marcon (PT) – R$ 5.850.664
- Lucas Redecker (PSDB) – R$ 5.672.491
- Pompeo de Mattos (PDT) – R$ 5.293.391
- Márcio Biolchi (MDB) – R$ 5.100.000
- Pedro Westphalen (PP) – R$ 4.933.367
- Marcel Van Hattem (Novo) – R$ 4.701.323
- Fernanda Melchionna (Psol) – R$ 4.326.407
- Afonso Motta (PDT) – R$ 3.871.683
- Alceu Moreira (MDB) – R$ 3.180.000
- Maria do Rosário (PT) – R$ 2.407.283
- Covatti Filho (PP) – R$ 2.038.384
- Heitor Schuch (PSB) – R$ 2.000.000
- Liziane Bayer (Republicanos) não reeleita – R$ 1.993.813
- Bohn Gass (PT) – R$ 1.523.996
- Danrlei (PSD) - R$ 650.000
- Marlon Santos (PL) não reeleito – R$ 408.763
- Bibo Nunes (PL) – R$ 332.500
- Giovani Feltes (MDB) não reeleito – R$ 250.000
- Sanderson (PL) – R$ 200.000
- Giovani Cherini (PL) – R$ 77.302
- Daniel Trzeciak (PSDB) – Zero
- Marcelo Moraes (PL) – Zero
- Osmar Terra (PL) – Zero
- Paulo Pimenta (PT) – Zero
*Não reeleitos que não tiveram liberação das verbas indicadas: Henrique Fontana (PT), Jerônimo Goergen (PP), Maurício Dziedricki (Podemos), Nereu Crispim (PSD) e Onyx Lorenzoni (PL)
