Com a lei, se torna obrigatório que todo hospital do SUS ofereça este ambiente para receber mulheres logo após a agressão. Alguns hospitais já dispõem deste cômodo.
O ambiente, que recebe o nome de “Sala Lilás”, deverá ser localizado em áreas com pouco fluxo de pessoas, garantindo um maior conforto, diferente de outros locais comuns dos hospitais.
A sanção ainda exige privacidade à vítima, de forma que apenas pessoas autorizadas possam entrar na sala. Os hospitais devem também garantir apoio psicológico e tratamento humanizado à mulher.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante assinatura do texto, avaliou que a medida ainda precisa ser popularizada.
“As pessoas precisam saber que se elas forem vítimas de violência, elas serão atendidas e acolhidas nos hospitais, e que isso é obrigação do Estado”, disse.
Já Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, disse considerar a ação “um passo significativo e extremamente importante” para a proteção das mulheres.
