A partir desta quinta-feira aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores nascidos em janeiro e com carteira assinada podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2024. O dinheiro está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal vai liberar um total de R$ 1,9 bilhão este mês, seguindo um calendário que considera o mês de nascimento do trabalhador ou o número final de inscrição do Pasep.
Os pagamentos vão de 15 de fevereiro a 15 de agosto. No total, 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O saque começa nas datas de liberação dos lotes e termina em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessária uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado e com uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Além disso, os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho em 2022, com cada mês equivalendo a R$ 117,67, contando períodos iguais ou superiores a 15 dias como um mês completo. Aqueles que trabalharam 12 meses com carteira assinada receberão o salário mínimo completo, de R$ 1.412.
Os trabalhadores do setor privado com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o dinheiro automaticamente, de acordo com o mês de nascimento. Os outros beneficiários receberão os valores através da poupança social digital, podendo ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
O pagamento do abono do Pasep será creditado em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não têm conta no BB podem transferir via TED para uma conta de sua titularidade ou sacar nos terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
Anteriormente, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, isso mudou para que o pagamento ocorresse dois anos após o trabalho com carteira assinada, atendendo a uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).
