A Prefeitura de Bento Gonçalves afastou um professor da rede municipal após ele publicar charges em redes sociais sobre a morte do ativista político norte-americano Charlie Kirk. O caso gerou abertura de processo disciplinar e debate sobre os limites da liberdade de expressão.
Publicações em redes sociais
O professor afastado é Rafael Martins da Costa, que leciona geografia nos anos finais da Escola Municipal Maria Margarida Zambon Benini. Segundo o Executivo, ele teria feito postagens que “comemoram a morte” e “incitam a violência”, após o assassinato de Kirk durante um evento universitário nos Estados Unidos.
O conteúdo das charges foi interpretado pela prefeitura como inadequado para alguém que atua diretamente com estudantes, especialmente após denúncias de pais de alunos. O afastamento por 60 dias e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ocorreram em 18 de setembro.
“Um professor que influencia crianças não pode estar promovendo esse tipo de conteúdo. Não quero que nenhum pai passe por isso”, afirmou o prefeito Diogo Segabinazzi Siqueira em vídeo publicado nas redes sociais.
Defesa alega uso de ironia
O advogado Maurício Reis, que representa o professor, afirma que as charges não foram levadas para a sala de aula e que as publicações ocorreram fora do ambiente escolar. Segundo ele, o material usou de ironia ao tratar da morte do ativista, que era defensor do porte de armas e foi morto com um tiro no pescoço.
“Mesmo que tivesse comemorado, isso estaria no campo da liberdade de expressão. Não cabe ao prefeito agir como censor”, declarou o defensor.
A defesa ainda se baseia na Lei 14.996/2024, que reconhece a charge como manifestação cultural protegida, e afirma que tomou medidas judiciais e extrajudiciais contra o prefeito.
Situação atual
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O professor segue afastado, com remuneração mantida.
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A Secretaria de Educação foi quem comunicou o caso à prefeitura.
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Não há prazo divulgado para conclusão do PAD.
