CNH terá novas regras no RS a partir de 5 de janeiro, com renovação automática para bons condutores
DetranRS confirma início das mudanças em 2026; veja o que muda no processo de habilitação e quem terá direito à renovação gratuita.
O DetranRS confirmou que as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor no dia 5 de janeiro de 2026. A norma também prevê a renovação automática e gratuita do documento para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses.
Nova etapa começa em janeiro
A decisão foi tomada após o órgão estadual consultar a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Como não haverá um período de transição oficial, o modelo híbrido será adotado no início da vigência, mesclando regras antigas e novas até a completa adaptação dos sistemas.
O processo de habilitação seguirá o seguinte fluxo:
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O candidato pode abrir o processo no site gov.br ou diretamente em um CFC (Centro de Formação de Condutores)
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Pode iniciar o curso teórico e realizar a coleta biométrica
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Exames de aptidão física e mental já podem ser agendados
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A prova teórica, a partir de 5 de janeiro, seguirá temporariamente o modelo antigo
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Após aprovação teórica, o candidato pode iniciar as aulas práticas, com carga mínima de 2 horas/aula
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O exame prático será marcado no CFC e segue o modelo atual até nova regulamentação
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O exame toxicológico só será exigido após definição do Contran
Instrutores autônomos e uso de veículos próprios ainda não estão autorizados e dependem de regulamentação posterior.
Renovação gratuita para bons condutores
A nova legislação também estabelece a renovação automática e sem custo para quem for considerado “bom condutor”, ou seja, motoristas que:
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Não tenham nenhuma infração ou ponto na CNH nos últimos 12 meses
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Estejam cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
Para aderir ao RNPC, o motorista deve:
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Abrir o aplicativo CNH Digital (Brasil)
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Acessar a aba “Condutor”
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Selecionar “Cadastro Positivo”
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Autorizar a participação no programa
O RNPC foi criado em 2022 e visa reconhecer o comportamento seguro no trânsito, com benefícios automáticos como a renovação gratuita.
