O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis durante a escalada do petróleo no mercado internacional. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a queda recente do preço do petróleo, que voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio. Com a redução das cotações internacionais, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já pode ser retirada.
“Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”
, afirmou Durigan.
Neste primeiro momento, apenas o benefício de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado. Continuam em vigor a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, o subsídio ao gás de cozinha, a desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e a desoneração sobre o querosene de aviação.
Os incentivos foram adotados para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre consumidores e empresas. A elevação dos preços ocorreu em meio à guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
Com a redução das tensões no Oriente Médio e o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.
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O governo também aponta razões fiscais para iniciar a retirada dos benefícios. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida busca preservar o compromisso com a meta fiscal de 2026.
“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”
, declarou.
Segundo Moretti, a queda do petróleo também reduz a arrecadação extraordinária obtida pelo governo com royalties e tributos ligados à produção e exportação da commodity. Por isso, manter os subsídios por mais tempo poderia ampliar a pressão sobre o orçamento federal.
As medidas de apoio ao setor de combustíveis começaram a ser adotadas em março, quando o conflito no Oriente Médio elevou rapidamente os preços internacionais. Entre as ações estavam subsídios ao diesel, gasolina e gás de cozinha, isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação, linhas de crédito para empresas aéreas e reforço na fiscalização dos preços praticados nos postos.
A equipe econômica deve seguir acompanhando diariamente a evolução do petróleo e dos combustíveis no mercado interno. A expectativa é que, se os preços permanecerem próximos dos níveis atuais, os demais incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos gradualmente nas próximas semanas.
De acordo com o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços pagos pelo consumidor final.
