Meta fecha acordo nos EUA e promete ‘modo escola’ e veto a filtros de beleza no Instagram
A Meta, conglomerado que controla Facebook e Instagram, fechou um acordo com 29 estados americanos e se comprometeu a adotar mudanças em suas plataformas, além de pagar multas que somam US$ 16,68 bilhões. A ação judicial acusava a empresa de manter um design nocivo e viciante para menores de idade.
Entre as medidas prometidas estão a criação de um ‘modo escola’, o veto a filtros de beleza para adolescentes, verificação de idade, exclusão de usuários menores de 13 anos e pausas produtivas. O acordo não representa admissão de culpa por parte da empresa — apenas evita condenação e impede a divulgação de documentos internos e depoimentos de ex-funcionários.
Impacto além dos EUA
As medidas valem formalmente apenas para os estados signatários do acordo. No entanto, a Meta historicamente espelha o padrão adotado na Califórnia — um dos estados participantes — para outros territórios, o que pode gerar reflexos na atuação da empresa em outros países.
Questionada sobre os efeitos da decisão no Brasil, a companhia afirmou que já oferece proteções robustas para adolescentes e controles parentais em todo o mundo. Em posicionamento enviado à reportagem, a empresa disse que monitorará como as mudanças funcionam nos EUA e manterá diálogo com outros governos para apoiar experiências adequadas à faixa etária em suas plataformas.
Situação no Brasil
No Brasil, a principal solução da Meta para usuários menores são as ‘contas de adolescentes’, implementadas nos EUA desde 2024, que impõem restrições de conteúdo e mecanismos de controle parental. A conta sob supervisão dos pais isentou a empresa da exigência de verificação de idade prevista no ECA Digital, o estatuto digital da criança e do adolescente.
