O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu uma proposta para suspender temporariamente canais políticos do WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A medida previa o bloqueio das plataformas de transmissão 48 horas antes e 24 horas depois da votação.
A proposta foi elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, após discussões internas realizadas na sexta-feira (16) e na terça-feira (20). No entanto, o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, descartou incluir a minuta na pauta antes do segundo turno.
Com isso, a restrição não deverá entrar em vigor para a votação deste domingo.
Canais de Lula e Flávio Bolsonaro seriam atingidos
A proposta alcançaria canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores, independentemente do partido, candidato ou posicionamento político.
Entre os perfis que seriam afetados estão o “Exército do Lula”, com aproximadamente 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, que reúne cerca de 2 milhões de seguidores no WhatsApp.
A justificativa apresentada pelo gabinete de André Mendonça era reduzir o risco de disseminação de conteúdos ilícitos nas horas próximas à votação, período em que haveria pouco tempo para respostas, esclarecimentos ou decisões judiciais.
O texto pretendia aplicar aos canais políticos de grande alcance restrições semelhantes às já existentes para conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento.
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Proposta surgiu após disputa judicial
A discussão ganhou força depois de uma sequência de decisões envolvendo o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
O canal chegou a ser suspenso após questionamento da campanha de Flávio Bolsonaro, que alegou divulgação de desinformação. A decisão provocou divergências dentro do próprio TSE.
O corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal, mas posteriormente houve uma nova suspensão por falta de registro junto à Justiça Eleitoral.
A ferramenta voltou a funcionar depois que a campanha oficial realizou a regularização exigida.
Regras não serão alteradas antes do segundo turno
Apesar das discussões, o presidente do TSE sinalizou que não pretende promover mudanças nas normas eleitorais tão próximo da votação.
Dessa forma, não haverá bloqueio geral de canais políticos com mais de 200 mil seguidores com base na proposta apresentada.
Eventuais irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral e à divulgação de conteúdos ilícitos continuam sujeitas às regras já existentes e à análise da Justiça Eleitoral.
