O homem de 55 anos preso em flagrante após o resgate de 41 cães em situação de maus-tratos em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, recebeu liberdade provisória após audiência de custódia. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
A Justiça homologou a prisão em flagrante, mas concedeu liberdade ao investigado mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre as determinações, estão o comparecimento aos atos do processo, a atualização do endereço e a apresentação em juízo a cada dois meses para informar e justificar suas atividades.
O homem também está proibido de ser tutor de animais de qualquer espécie. Segundo o TJRS, a ausência de antecedentes criminais desfavoráveis e o entendimento de que as medidas cautelares são suficientes para assegurar o andamento do processo fundamentaram a decisão.
O nome do investigado não foi divulgado pelas autoridades.
Cães foram encontrados em condições insalubres
Os 41 cães foram resgatados na terça-feira, 20 de outubro, em uma residência no bairro São Vicente. Conforme a Polícia Civil, os animais viviam em espaços pequenos, alguns em gaiolas precárias, em meio ao acúmulo de fezes, urina e lama.
Os recipientes destinados à alimentação também estavam contaminados. De acordo com a investigação, os cães não tinham acesso adequado a água limpa e alimentação, e alguns apresentavam a pelagem bastante suja.
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A ação policial teve início com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão relacionado a uma investigação sobre suspeita de comercialização ilegal de munições. Durante as buscas, os agentes encontraram os animais e identificaram as condições de confinamento.
Investigação apura venda dos animais
Segundo a Polícia Civil, o responsável pelo imóvel confirmou que reproduzia e comercializava os cães. Conforme o relato apresentado às autoridades, os animais eram vendidos por cerca de R$ 800.
A investigação, conduzida pela delegada Samieh Saleh, busca identificar onde os cães eram comercializados e verificar se a atividade de reprodução e venda tinha autorização.
Após o resgate, os animais foram encaminhados à ONG Pata Santa, que ficou responsável pelos cuidados e pelo atendimento veterinário. A destinação para adoção depende dos procedimentos necessários e das liberações pertinentes.
O caso segue em investigação. A concessão de liberdade provisória não representa absolvição nem encerra a apuração sobre os supostos maus-tratos.
