A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, detalharam em live, nesta quarta-feira (23), os recursos do Plano Safra 2021/22 para agricultura familiar e ações do Governo Federal para apoiar o pequeno produtor realizadas desde 2019.
Na live da “Agricultura Familiar no Plano Safra 2021/2022”, a ministra destacou que os agricultores familiares foram prioridade na construção do plano, com aumento de recursos e menores taxas de juros. “Esse plano privilegia a agricultura familiar, os pequenos produtores e está aí a resposta para o que discutimos juntos. Se ele não foi maior, foi devido ao Orçamento, mas, dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito, acreditam e estão investindo na agricultura brasileira”.
No Plano 2021/22, anunciado nesta terça-feira (22), os recursos (custeio, comercialização e investimento) destinados à agricultura familiar tiveram crescimento em 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, são R$ 21,74 bilhões para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
O secretário Fernando Schwanke ressaltou que o plano atende várias demandas apresentadas pelos agricultores familiares, como a ampliação do valor da renda bruta para enquadramento no Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil. Outra medida foi o aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos.
“Os recursos do Pronaf e do médio produtor dispararam em relação às outras linhas de crédito, mostrando o efetivo compromisso do Governo Federal e do Ministério da Agricultura com a agricultura familiar, com o aumento de 81% em relação aos Planos anteriores”, afirmou Schwanke.
O novo Plano Safra fortalece a linha Pronaf Bioeconomia, reforçando a sustentabilidade ambiental com a inclusão da possibilidade de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidade de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade. A iniciativa impulsiona a inserção de agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia.
Participaram do evento virtual o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero; o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Rafael Zavala; o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil, Claus Reiner; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides dos Santos; a a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto; e o representante do IICA no Brasil, Gabriel Delgado.
Resultados
Durante a live, foram apresentados resultados das ações do Mapa para a agricultura familiar entre janeiro de 2019 e maio de 2021, alicerçadas em três bases: crédito e seguro; tecnologia; e comercialização e cooperativismo.
Para fomentar as organizações da agricultura familiar, em 2020, o Mapa ampliou de R$ 12 mil para R$ 60 mil o limite para que cooperados acessem o Pronaf Agroindústria. Houve também a ampliação dos limites de financiamento para Cooperativas Singulares, de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, e para Cooperativas Centrais, de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões. No período, foram 1.081 financiamentos contratados por cooperativas familiares, somando R$ 4,4 bilhões.
Por meio do Pronaf Habitação, quase 15 mil famílias construíram ou reformaram suas casas, totalizando R$ 629 milhões de financiamento até maio deste ano. Essa linha de crédito também possibilita que os filhos dos pequenos produtores solicitem o financiamento, estimulando a sucessão familiar rural e a permanência dos jovens no campo.
Lançado em 2020, o programa Produzir Brasil, voltado para a incorporação de assentados a cadeias de valor nas regiões, iniciou as atividades na Região Centro-Oeste com 6.726 beneficiários.
Sobre assistência técnica, Schwanke, informou que está em andamento seleção de entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender 7 mil agricultores assentados da Amazônia Legal e Região Fronteiriça. A iniciativa deve viabilizar, ainda, no âmbito do AgroNordeste, tais serviços para 15 mil assentados até 2023. Quanto à Ater Digital, está previsto repasse de R$ 25 milhões para a execução das ações pelas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematers), ampliando o acesso dos agricultores a serviços modernos, ágeis e eficientes.
Por meio do programa AgroResidência, o Mapa está financiando 76 projetos de instituições de ensino, voltados à qualificação técnica de 943 estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. Mais 537 jovens devem ingressar no programa até o final do ano.
A inserção dos agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia é outro foco do Mapa, por meio do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, que apoia projetos de estruturação produtiva, transferência tecnologia e plantas bioativas; e a linha Pronaf Bioeconomia, que já concedeu R$ 88,9 milhões em crédito até maio.
O Projeto Dom Helder Câmara, com atuação em 838 municípios dos 11 estados na região do semiárido, atende 53 mil famílias com serviços de Ater. Coordenada pelo Mapa, a iniciativa tem parceria do Fida para combater a pobreza e promover o desenvolvimento rural sustentável no semiárido.
Nos últimos dois anos, os produtos identificados com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) passaram de 700 para mais de 7.743, promovendo o acesso competitivo desses produtos ao mercado.
Entre ações para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus, o Mapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a continuidade do acesso dos alunos das escolas públicas aos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passaram a ser distribuídos em formas de kits.
Para promover o turismo rural em propriedades de agricultores familiares, o Mapa e o Ministério do Turismo criaram o projeto Experiências do Brasil Rural. Em maio, oito roteiros turísticos foram selecionados no primeiro edital do projeto, que disponibilizará apoio técnico para estruturação dos destinos e empreendimentos.