“Até a máfia tem ética.”

A frase não veio de um comentarista exaltado nem de algum adversário político do Supremo. Foi dita pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF, durante a tensa sessão desta terça-feira, 15 de setembro. No embate com André Mendonça, Gilmar foi além da divergência jurídica e falou em “relação de máfia”, antes de disparar a frase que, por si só, dá a dimensão do ambiente vivido dentro da mais alta Corte do país.

Conceito

“Até a máfia tem ética”, disse o ministro Gilmar Mendes durante a áspera sessão do Supremo desta semana. O embate se deu com André Mendonça sobre a condução das apurações relacionadas ao caso Banco Master e sobre a possibilidade de investigação envolvendo Alexandre de Moraes. A frase tem força, mas talvez mereça uma pequena correção conceitual. Ética é uma palavra grande demais para ser usada sem cuidado. Uma organização criminosa pode ter regras internas, hierarquias, compromissos de lealdade, silêncio e até punições para quem rompe determinados acordos. Isso, no entanto, não transforma essas regras em ética. No máximo, estamos falando de um código de conduta. A diferença não é apenas de palavras. A ética pressupõe uma reflexão sobre o justo, o correto, o respeito ao outro e os limites da própria ação. Uma organização que se sustenta pela prática sistemática de crimes pode até exigir fidelidade entre seus integrantes, mas seria estranho elevar essa disciplina interna à condição de ética. Talvez a própria força da frase esteja justamente na contradição. Mas, quando usamos certas palavras, convém preservar também a grandeza que elas carregam.

Movimento

A sessão histórica do Supremo Tribunal Federal desta semana deixou transparecer o sistema quando é ameaçado e como ele se movimenta. Ariano Suassuna costumava chamar a atenção para a importância de dar peso às palavras. Existem expressões que não podem ser usadas como se fossem descartáveis, porque carregam história, significado e responsabilidade. Naquele momento da discussão, o que menos havia era ética, quando, no máximo, uma desconfortável fresta aberta de uma tampa enorme de fantasmas acorrentados por acertos escusos que não sobreviveriam nem mesmo com apenas uma réstia de luz. Quando se analisam comportamentos da Corte, o que apareceu foi maior que um bate-boca. No momento em que um dos seus passou a ocupar o centro do questionamento, parte significativa do tribunal se movimentou, discutiu rito, contestou procedimentos, ampliou o foco da análise e colocou suspeição também em quem havia conduzido as apurações. Diante da ameaça de investigação sobre um dos seus, perdeu a cautela que se espera e imagina de quem julga os demais.

Aparência

Tenho dificuldade de imaginar que havia apenas o senso de justiça na decisão de André Mendonça de pedir investigação de um de seus pares, no caso, o ministro com mais visibilidade nos últimos anos, Alexandre de Moraes, figura contestada e mirada por um dos lados nessa contenda da polarização na corrida presidencial. Não consigo imaginar tamanha ingenuidade na decisão do ministro relator, até então, do rumoroso e elástico caso Master. Não apenas porque, naquele ambiente, ingenuidade é artigo raro. Mas até porque o próprio ministro Mendonça sabia que seu nome também aparecia, direta ou indiretamente, no universo de relações revelado pelo telefone de Daniel Vorcaro. Vieram a público referências a encontros, interlocutores próximos, suspeita envolvendo ternos sob medida, mesmo rebatida pelo próprio, que apresentou notas fiscais, e até reuniões com o banqueiro fora da agenda oficial. Por isso, me parece pouco provável que ele tenha avançado mesmo sabendo que seria quase improvável sair ileso do contra-ataque. No Supremo, todos conhecem os mecanismos de poder. Conhecem os colegas, conhecem os limites institucionais e, provavelmente, conhecem muito mais uns sobre os outros do que aquilo que chega ao público. É nesse ponto que a decisão de Mendonça me intriga: parece ser menos uma aposta na própria blindagem e mais uma decisão de romper o equilíbrio existente, mesmo sabendo das consequências. A opinião pública, como já sabemos, tem alcance limitado dentro dessas instâncias; o jogo se resolve muito mais entre instituições, competências, votos, prerrogativas e, claro, na correlação de forças. Diante disso, a impressão que me ficou foi de que Mendonça apostou na convulsão. O que me surge nesse momento é uma expressão menos elegante: seria como se o ministro André Mendonça tivesse ligado o famoso “F…”. Em favor da minha polidez, usarei o termo “ligar o desapego”. Abriu a caixa mesmo sabendo que alguma coisa também poderia atingir suas próprias mãos. Aí é que entra a velha lógica de preservar os dedos entregando os anéis. Provavelmente não saberemos o que motivou mexer nesse vespeiro; podemos apenas imaginar e conjecturar diante do cenário político. Mas, naquele ambiente, custa acreditar que alguém mova uma peça dessa dimensão sem saber que o tabuleiro inteiro vai responder.

Ternos

O ministro André Mendonça apresentou notas fiscais para demonstrar que pagou pelas roupas feitas em uma alfaiataria de luxo. As duas notas somam R$ 26.430,00. Para colocar o número em perspectiva: um ministro do Supremo recebe hoje subsídio mensal de R$ 46.366,19. Ou seja, as compras apresentadas pelo ministro equivalem a cerca de 57% de um mês de remuneração bruta no STF. Não se trata, evidentemente, de questionar o direito de alguém gastar seu dinheiro como bem entender. O dado apenas ajuda a dimensionar o padrão da compra que entrou no centro da controvérsia. Na matemática mais simples, o valor corresponde a aproximadamente 17 dias do subsídio mensal de um ministro do Supremo.

Contrato

No outro extremo dessa mesma crise aparece um número de outra dimensão. O escritório Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, firmou com o Banco Master um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões. O acordo previa pagamentos mensais de R$ 3 milhões líquidos durante 36 meses, acrescidos de impostos. Segundo informações publicadas, até 2025 cerca de R$ 80,4 milhões já haviam sido pagos. A existência do contrato, por si só, não prova ilegalidade. Mas o tamanho dos valores, a proximidade institucional e o contexto em que tudo veio à tona tornam legítimas as perguntas sobre a natureza dos serviços prestados, os critérios da contratação e os eventuais conflitos de interesse. Quando as cifras chegam a esse patamar, explicações também precisam estar à altura delas. Se R$ 26 mil em ternos merecem explicações, e merecem, um contrato de R$ 131 milhões também merece uma lupa proporcional ao seu tamanho.

Teia

O caso Master já não alcança apenas um gabinete do Supremo. As revelações foram expondo uma teia de relações que toca o entorno de vários ministros da mais alta Corte do país. Dias Toffoli aparece em relatório da Polícia Federal que aponta R$ 35 milhões de Vorcaro ligados a um fundo associado ao resort Tayayá, empreendimento que pertenceu ao ministro e à sua família. Toffoli nega irregularidades e o caso chegou a ser arquivado no Supremo. No entorno de Kassio Nunes Marques, uma consultoria que prestou serviços ao Banco Master recebeu R$ 6,6 milhões e subcontratou o escritório de seu filho, Kevin Marques. Os dados constam de relatório do Coaf; não há, até aqui, investigação formal contra o ministro por esse vínculo. Luiz Fux aparece por outra via. Mensagens apreendidas mostram proximidade entre Daniel Vorcaro e seu filho, Rodrigo Fux, incluindo encontros e articulações para eventos. Até agora, porém, o que veio a público aponta sobretudo para relações de proximidade, não para um fluxo financeiro comprovado ao ministro. Quando tantos fios diferentes chegam ao entorno da mais alta instância da Justiça brasileira, talvez a pergunta já não seja apenas quem aparece em cada mensagem, contrato ou relatório, mas até onde essa rede alcançou, e como o próprio Supremo pretende examiná-la.

Gênio

Há ainda um detalhe que, inevitavelmente, chama atenção. Kevin Marques, filho do ministro Kassio Nunes Marques, tinha apenas 25 anos quando seu escritório passou a aparecer em operações de valores relevantes relacionadas à Consult Inteligência Tributária, empresa que recebeu milhões do Banco Master. Agora, mensagens apreendidas pela Polícia Federal mencionam cifras ainda maiores associadas ao seu nome, pagamentos de R$ 500 mil mensais, que ele nega ter recebido do banco. Não há impedimento algum para que um jovem advogado seja competente, bem-sucedido ou conquiste grandes clientes. Mas é difícil não notar o contraste entre poucos anos de profissão e a dimensão financeira das relações profissionais que já aparecem em torno de seu nome. Se tudo isso decorre exclusivamente de talento e competência profissional, estamos diante de uma carreira verdadeiramente meteórica. Quase um prodígio da advocacia brasileira.

Vencimentos

Um ministro do Supremo Tribunal Federal recebe atualmente subsídio mensal de R$ 46.366,19, como já comentei anteriormente. Mas esse valor não representa, sozinho, toda a estrutura financeira colocada à disposição do cargo. Ministros contam com carro oficial, segurança institucional, passagens e diárias em viagens de trabalho, assistência à saúde pelo STF-Med e uma estrutura de gabinete formada por assessores, servidores e magistrados auxiliares, tudo custeado pelo orçamento público. As diárias nacionais, por exemplo, passam de R$ 1,5 mil por dia em viagens a serviço. É importante fazer uma distinção: boa parte desses gastos não é renda pessoal do ministro, mas custo institucional para o exercício da função. Ainda assim, o quadro ajuda a dimensionar o padrão financeiro que cerca um cargo no topo da estrutura do Estado. O que não existe, ao menos formalmente, é verba específica para compra de ternos ou vestuário. Esse tipo de despesa continua sendo pessoal.

Tentação

Há um aspecto desconfortável nesse debate envolvendo ministros da mais alta Corte de justiça do Brasil. O ambiente econômico que cerca o STF. O salário de um ministro é elevado para os padrões brasileiros, mas ele julga causas que frequentemente envolvem milhões e, em alguns casos, bilhões de reais. Ao redor dessa estrutura circulam grandes escritórios, empresas, bancos e interesses econômicos capazes de movimentar cifras que fazem a remuneração de um ministro parecer troco de café. Há advogados que atuam nos tribunais superiores em contratos cujos valores podem representar vários anos de subsídio de um integrante da Corte. Esse descompasso cria um ambiente que exige vigilância redobrada. Não se trata de relacionar essa diferença à produção automática de corrupção, nem mesmo que contratos privados sejam, por definição, irregulares. Mas é preciso que exista uma distância entre esse dinheiro que circula ao redor do poder e o ministro que decide. Barreiras claras e objetivas nesse sentido são necessárias entre a função pública, relações pessoais e interesses privados. Tentações podem existir, mas o dever republicano é garantir que elas nunca se transformem em acesso privilegiado, influência ou benefício.

Frase

“Não tente ser bem-sucedido, tente antes ser um homem de valor.” ‘

Albert Einstein

Publicado na edição impressa nº 2176, de 17/09/2026.