O governo do Rio Grande do Sul publicou na sexta-feira (29) decreto que determina o retorno obrigatório às aulas presenciais na educação básica ocorrerá a partir da próximo dia 8. A medida é válida para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de todas as redes de ensino — estadual, municipal e instituições privadas.
Inicialmente, a data prevista era o dia 3, mas foi alterada para que as escolas tenham tempo de se organizarem e orientarem os estudantes sobre a retomada.
Para tanto, foi definida uma série de protocolos sanitários a serem seguidos por alunos, escolas, professores e funcionários:
- Distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes. (O novo decreto possibilita que as instituições que não puderem assegurar o distanciamento mínimo devido ao tamanho do espaço físico escolar poderão adotar o sistema de revezamento dos estudantes. Para tanto, deverão assegurar a oferta do ensino remoto naqueles dias e horários em que os alunos não estiverem presencialmente na escola. As equipes gestoras destas instituições de ensino entrarão em contato com suas respectivas comunidades escolares para orientações.)
- Uso obrigatório de máscara
- Higienização constante das mãos
- Ambientes ventilados
O decreto assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial. As escolas que adotarem o revezamento de estudantes em função da necessidade de observar o distanciamento também devem oferecer o ensino remoto.
“A escola não é foco de contaminação. Ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta”, disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira, há dois dias.
Quando anunciou a decisão, o governador Eduardo Leite defendeu que adiar esta volta pode estender os efeitos colaterais da falta de sociabilização entre os estudantes.
“As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo”, defendeu.
O CPERS contestou a decisão. A presidente Helenir Aguiar Schürer diz que as instituições ainda não têm condições de cumprir todos os protocolos sanitários.
“A obrigação do retorno presencial mediante o sucateamento das escolas e a falta de RH expõe estudantes, educadores, funcionários e comunidade ao iminente risco de contaminação pelo coronavírus”, criticou.