Braço
Na sessão da Câmara de Vereadores de Encantado desta semana ficou clara e transparente uma disputa, uma “queda de braço”, entre o legislativo e executivo. Pelo menos dois projetos poderiam ter sido votados e não foram: O projeto que cria a secretaria de turismo e inovação e também um projeto de incentivo para um empresário que está construindo uma granja de ovos e que vai investir R$ 10 milhões. Se contar ainda um projeto da secretaria de educação que solicita liberação de um valor para instalar alarme nas escolas municipais, seriam três em condições de votação.
Turismo
O projeto de criação da secretaria de turismo ficou na Mesa Diretora com pedido do presidente Valdecir Cardoso, mesmo constando na ordem do dia. Quando foi perguntado o motivo o presidente disse que seguraria na Mesa para mais estudos e que sabia que poderia ter pedido de vistas, ou seja, o presidente segurou o projeto preventivamente.
Granja
No projeto que concede incentivo a um empresário no ramo de ovos o vereador Sander Bertozzi alegou que deveria ficar na Casa, mesmo se mostrando favorável na aprovação, porque se diz preocupado com os pequenos produtores no que tange ao projeto de bonificações que continua no jurídico da prefeitura mesmo sendo aprovado pelo conselho da área.
Alarme
Sobre os alarmes nas escolas municipais mais uma vez o vereador Sander Bertozzi segurou o projeto por entender que não estava contemplado as câmeras de vídeos para monitorar entrada e saída de alunos e também fundos das escolas para aumentar a segurança dos locais.
Votar
Vamos esmiuçar um pouco cada um desses três projetos que não foram votados, mesmo liberados pelas comissões e constando na ordem do dia. A explicação do presidente Cardoso sobre o projeto da criação da secretaria de turismo e inovação é no mínimo surpreendente. Segurou o projeto na Mesa por prever que algum vereador iria pedir vistas. Fico impressionado com este tipo de manobra. Ora, se um vereador entender que deve pedir vistas que peça e que ofereça sua melhor explicação. A Mesa Diretora não pode agir de forma preventiva.
Moeda
A razão de segurar o projeto da secretaria de turismo é por conta da liberação das emendas impositivas. Caso o prefeito Jonas Calvi liberar os valores com suas destinações apontadas pelos vereadores e bancadas os projetos serão colocados em votação. Simples assim, pelo menos no entendimento do legislativo. Uma negociação que circula somente nos bastidores e raramente vem à luz.
Emendas
Estas emendas, para quem ainda não sabe, são “jabuticabas” copiadas de alguma Câmara por aí com complexo de Câmara dos Deputados e Senado. Notem bem do que se tratam estas emendas impositivas. Cada bancada tem um valor de mais de R$ 170 mil, na atual legislatura são quatro partidos. No caso do PDT é somente um vereador que também recebe os mesmos valores dos demais partidos representados. Cada vereador individualmente conta com mais de R$ 70 mil que indicam onde a administração deve aplicar. Estas emendas saem do orçamento da administração e não da Câmara que continua com até 7% do orçamento do município. Uma compra de votos institucionalizada, dizem onde o prefeito deve investir e depois fazer propaganda de sua atuação como vereador e faturar alguns votos.
Sander
No caso do vereador Sander Bertozzi que atuou para que dois projetos não fossem a votação. No caso do projeto de incentivo ao empresário que vai investir R$ 10 milhões em Granja de ovos, Sander deixou condicionado, mesmo se dizendo favorável, ao projeto das bonificações e agroindústrias que dorme na gaveta do jurídico da prefeitura há meses. O vereador até tem razão em sua indignação pela demora do projeto aos pequenos produtores, talvez não necessitasse condicionar, pois o empresário foi ouvido pelos vereadores, apoiado, porém o projeto não foi votado.
Educação
No caso do projeto que pretende implantar alarme monitorado nas escolas municipais o vereador Sander Bertozzi quer que seja também contemplado o videomonitoramento. Neste projeto específico acredito que o vereador tenha extrapolado sua condição de vereador. Por mais que seja importante o seu pedido de câmeras nas escolas vigiando o seu entorno, me parece que a prerrogativa é somente do executivo. Caso o vereador queira de fato que seja também contemplado as câmeras de vídeo pode fazê-lo através de indicação.
TV Câmara
O presidente da Câmara de Encantado, Valdecir Cardoso, não renovou o contrato da TV Câmara.
Placas
Foram inauguradas as placas turísticas de Encantado. O ato ocorreu na Capela Santo Antão e de forma simbólica. As placas tem o patrocínio do Sicredi Região dos Vales e estarão localizadas em pontos estratégicos do município. Importante ressaltar o ato da administração em reconhecer o equívoco da agência de publicidade na criação da frase “Encantado fico eu”. Neste novo material a frase aparece sem a vírgula.
Frase
É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal. – Mario Sergio Cortella