O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta quinta-feira (5/9), o pagamento do segundo lote do Aluguel Social e da Estadia Solidária, no valor de R$ 1.250.400. Os recursos foram repassados aos fundos de assistência social de 17 municípios. O repasse foi autorizado pela Portaria 111/2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
São 521 famílias beneficiadas com R$ 2.400, que correspondem a R$ 400 pelo período de seis meses. Cada família tem direito a apenas um dos benefícios e o repasse estadual atenderá desabrigados ou desalojados em razão das enchentes de abril e maio, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 706, nas cidades em estado de calamidade, e de até R$ 218, nas cidades em situação de emergência, conforme regulamentação da Portaria 56/2024.
Até o momento, os recursos repassados pelo governo gaúcho para o cofinanciamento do Aluguel Social e da Estadia Solidária somam R$ 5.320.800, tendo beneficiado 2.217 famílias, em 25 cidades.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro. A sociedade também participa por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representações do Poder Público e da sociedade civil, incluindo pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Os municípios contemplados pelo segundo lote são:
- Agudo
- Arroio Grande
- Colinas
- Encantado
- Esteio
- Faxinal do Soturno
- Fontoura Xavier
- General Câmara
- Ibarama
- Igrejinha
- Nova Palma
- Novo Hamburgo
- Pinto Bandeira
- Pouso Novo
- Relvado
- São Sebastião do Caí
- Sapucaia do Sul