A previsão é que a distribuição dos recursos arrecadados por meio do Pix Municipal, aos atingidos pela enchente em Muçum, inicie até a próxima sexta-feira, dia 27. As doações em dinheiro para a conta, ultrapassam o valor de R$ 1,3 milhões. O prejuízo econômico após a cheia foi de R$ 231 milhões.
O primeiro grupo a ser contemplado, serão as microempresas (empresas de pequeno porte). Na sequência serão pagos Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas cadastradas no CadÚnico e demais atingidos.
O trabalho é coordenado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Muçum, com supervisão de um conselho gestor – formado por representantes do próprio CDL, um advogado, dois empresários, um contador e um representante da Secretaria Municipal da Saúde – e da Secretaria de Assistência Social do município.
Na última semana, o CDL esteve fazendo o cadastramento das famílias, sendo encerrado com o total de mais de 1.400 inscrições. No entanto, antes dos pagamentos, os cadastros são conferidos pelo conselho gestor, com auxílio da Coordenadoria de Assistência Social do Município, a fim de identificar possíveis inconsistências.
Critérios de distribuição
Para as pessoas jurídicas devidamente cadastradas e ativas, será creditado um valor em conta corrente. Já, cada família atingida, terá direito ao benefício por meio de um cupom para compras no comércio local. O mesmo será para uso exclusivo em estabelecimentos que estejam operando em Muçum. O valor de cada cupom deve ser definido ao longo desta semana. A iniciativa busca movimentar a economia, comprometida após a tragédia.
Assim, 5% do total arrecadado será destinado, exclusivamente, às pessoas cadastradas no CadÚnico e aos Microempreendedores Individuais – MEI de Muçum/RS. Estes grupos já receberam recursos de outras entidades e uma fatia dos valores arrecadados pela campanha SOS Rio Grande do Sul, administrada pela Central Única das Favelas (CUFA). Essa medida foi tomada, seguindo a premissa de que essas pessoas já receberam auxílios, permitindo assim que outras pessoas, não abrangidas por nenhum outro programa, façam parte da rede de solidariedade e possam ser auxiliadas o maior número de pessoas.
Para beneficiar empresas e indústrias atingidas, é separado 30% do valor arrecadado. Neste caso, é respeitada a importância das mesmas para a manutenção dos empregos, a circulação de bens, valores e a geração de renda e riqueza no município, sendo o reestabelecimento das atividades uma necessidade pública.
O restante, que corresponde a 65% do total arrecadado será destinado às demais famílias atingidas. Reitera-se que este último grupo engloba pessoas que não foram beneficiadas por programas sociais, já que não se encaixam nos critérios estabelecidos. Com relação à renda familiar dos atingidos, decidiu-se por não haver limitações, já que cerca de 80% do território de Muçum foi gravemente atingido, independentemente de classe social.
Após realizados os pagamentos, ocorrerá uma prestação de contas, disponibilizando informações do valor total arrecadado, valores destinados a cada grupos e divulgação de relação com o nome e número de beneficiários.