A Defensoria Pública da União (DPU) iniciou na segunda-feira, 12 de agosto, o programa “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul” em Roca Sales e Muçum. A iniciativa prevê a realização de 90 missões para oferecer assistência jurídica e extrajurídica às vítimas das recentes enchentes no estado. O programa contará com cinco ações itinerantes simultâneas por semana, atendendo 111 municípios.
Atendimentos e Documentação
A Caravana oferece orientação sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, acompanhamento contínuo dos processos e suporte para acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional da Caixa Econômica Federal, Bolsa Família e Auxílio Gás. Para receber atendimento, é necessário apresentar documentos de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.
Locais e Horários de Atendimento
Em Roca Sales, o atendimento iniciou nesta segunda-feira (12) e vai até quarta-feira (14) com atendimento das 9h às 17h na Secretaria Recreativa e Cultural, localizada na Rua Rio Branco, 54, Centro.
Já em Muçum, a Caravana estará disponível nos dias 15 e 16 de agosto, das 9h às 17h, no Centro de Referência à Assistência Social (CRAS), situado na Rua Tiradentes, 37, Centro.
Para Encantado, o atendimento está programado para ser realizado a partir de segunda-feira, 19 de agosto, até quinta-feira, 22 de agosto, das 9h às 17h, e na sexta-feira, 23 de agosto, das 9h às 15h, no Auditório Imigrante no Centro Administrativo Municipal Adroaldo Conzatti.
Os moradores de Santa Tereza devem se dirigir a Roca Sales ou Muçum para atendimento. Aqueles que não puderem comparecer aos locais de atendimento poderão buscar suporte pelo aplicativo DPU Cidadão ou pelo WhatsApp (61) 98352-0067.
Expansão do Programa
A Caravana de Direitos estenderá seus atendimentos a 111 municípios do Rio Grande do Sul entre julho e outubro. No primeiro mês, foram realizadas 25 missões, beneficiando mais de 8 mil pessoas. A ação conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), entre outros.