A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o exercício de 2021.
Melhora nos indicadores
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo de Encantado em 2020 foi de 0,241587. Já o IPM provisório de 2021 é de 0,242658. Ou seja, uma variação positiva de 0,44%.
Cidades vizinhas
Das cidades vizinhas Coqueiro Baixo (9,30%) teve a maior variação positiva, seguida por Imigrante (7,56%), Nova Bréscia (5,40%) e Relvado (5,18%).
Já Capitão (-5,50%), Doutor Ricardo (-4,37%), Arroio do Meio (-3,37%), Putinga (-2,92%) e Roca Sales (-1,86%) apresentaram queda e a variação do IPM ficou negativa.
MUNICÍPIO IPM 2020→ IPM 2021 VARIAÇÃO IPM 2021/2020
- ARROIO DO MEIO 0,334692→ 0,323428 -3,37%
- CAPITÃO 0,093305→ 0,088176 -5,50%
- COLINAS 0,071714→ 0,070744 -1,35%
- COQUEIRO BAIXO 0,037481→ 0,040968 9,30%
- DOUTOR RICARDO 0,033428→ 0,031968 -4,37%
- ENCANTADO 0,241587→ 0,242658 0,44%
- ESTRELA 0,302670→ 0,314812 4,01%
- FORQUETINHA 0,035015→ 0,034852 -0,47%
- IMIGRANTE 0,084683→ 0,091084 7,56%
- LAJEADO 0,666499→ 0,667408 0,14%
- MUÇUM 0,058127→ 0,058601 0,82%
- NOVA BRÉSCIA 0,092742→ 0,097752 5,40%
- PUTINGA 0,058916→ 0,057196 -2,92%
- RELVADO 0,042621→ 0,044830 5,18%
- ROCA SALES 0,143959→ 0,141283 -1,86%
- SANTA CLARA DO SUL 0,085867→ 0,085577 -0,34%
Fonte: Receita Estadual RS
Distribuição dos recursos
Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios.
O IPM é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado para cada uma das 497 cidades gaúchas sobre as receitas do ICMS.
A partir da publicação do IPM provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, ou seja, até 2 de outubro. Os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.
Das 20 maiores economias, metade cresceu
Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, dez registraram crescimento e dez apresentaram queda na comparação do IPM Provisório 2021 com o definitivo de 2020.
As maiores variações positivas são de São Leopoldo (+13,24%) e Santa Cruz do Sul (+10,06%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Triunfo (-14,47%) e Passo Fundo (-6,45%).
Maiores variações
O município de Porto Xavier lidera a variação mais positiva na comparação do IPM Provisório de 2021 com o IPM definitivo de 2020, com crescimento de 22,35% de um exercício para o outro.
A variação mais negativa, por sua vez, foi de Triunfo, com uma queda de 14,47%. Dos 497 municípios do Estado, 263 apresentaram crescimento e 234 registraram diminuição em seus índices.
Confira aqui o IPM provisório 2021 para todos os municípios gaúchos.
Sete bilhões para as prefeituras em 2021
A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados mais de R$ 7 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Os recursos do ICMS representam, em média, 20% do total das receitas dos municípios gaúchos.
A apuração do IPM é uma importante atividade desenvolvida pela Receita Estadual, essencial para que os municípios possam elaborar seus planejamentos orçamentários e gerir seus esforços de forma mais efetiva – destaca o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Critérios considerados no IPM
A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores.
O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
