O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou na segunda-feira, 14, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), um repasse de R$ 797 mil para recuperação dos prejuízos públicos causados pela enchente em Encantado.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (leia aqui).
Conforme a Administração Municipal os recursos devem ser utilizados para transporte de todos os entulhos até uma usina de compostagem /aterro sanitário, recuperação das creches e escolas municipais atingidas e recuperação das vias públicas afetadas.
Recursos financeiros
O valor exato é de R$ 797.615,00, que deve ser utilizado para a recuperação de prejuízos decorrentes da enchente no Rio Taquari.
A verba foi requisitada após o município sofrer com inundações na primeira quinzena do mês de julho. Uma comitiva de prefeitos da região foi à Brasilia para solicitar auxílio federal.
Reconhecimento federal
Para receber apoio emergencial do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento do governo federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
O governo federal reconheceu o decreto de situação de emergência de Encantado no fim de julho.
O auxílio por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O apoio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Enchente
A enchente do dia 8 de julho de 2020 é considerada a maior inundação da história do município e atingiu 20,27m, conforme régua eletrônica do Sistema de Alerta de Eventos Críticos (SACE).
Centenas de casas foram atingidas. Equipes da prefeitura, Defesa Civil, Bombeiros, Brigada Militar e comunidade auxiliaram na retirada das pessoas, móveis e pertences das casas inundadas.
