Governo zera impostos federais sobre a gasolina por 30 dias; desoneração chega a R$ 0,89 por litro
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a isenção temporária dos tributos federais sobre a gasolina, ampliando a desoneração de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A medida terá validade de 30 dias e faz parte de um pacote estimado em R$ 5,2 bilhões, que também contempla incentivos ao etanol e ao diesel importado.
Com a decisão, ficam zeradas as cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina durante o período anunciado. Na prática, a ampliação representa uma redução adicional de R$ 0,26 por litro em relação ao benefício que já estava em vigor.
Preço nos postos dependerá do repasse
A desoneração, entretanto, não significa que a gasolina ficará automaticamente R$ 0,89 mais barata nas bombas. O preço final depende dos custos de produção, transporte e distribuição, além das margens de comercialização. Assim, o consumidor poderá perceber uma redução inferior ao valor da desoneração anunciada.
Etanol e diesel também terão incentivos
Para o etanol hidratado, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliou a subvenção aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No caso do diesel rodoviário importado, foi anunciado um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma ao benefício de R$ 2,12 já existente, totalizando R$ 3,52 por litro.
O governo estima um custo de R$ 3,6 bilhões para as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol, além de R$ 1,6 bilhão para o incentivo adicional ao diesel importado.
Anúncio ocorre às vésperas do segundo turno
A decisão foi divulgada a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O governo nega que a iniciativa tenha motivação eleitoral e atribui as medidas à necessidade de conter os efeitos da alta internacional do petróleo, pressionada pelo conflito no Oriente Médio.
Segundo a equipe econômica, o pacote será financiado com receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União. O governo também anunciou que acompanhará os preços dos combustíveis para verificar se os benefícios serão repassados aos consumidores.
A desoneração terá duração inicial de 30 dias, e seu impacto efetivo dependerá da evolução dos preços praticados no mercado.
