O Secretário do Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, divulgou que o governo do RS iniciou, nesta terça-feira (8), a segunda etapa do auxílio emergencial gaúcho. Agora, é a vez das empresas do Simples Nacional, com atividade principal nos setores de alojamento, alimentação e eventos. A parcela será única, no valor de R$ 2 mil, e paga pelo Banrisul por meio de transferência bancária. A previsão do governo do Estado é efetivar o pagamento no início de julho.
Os empresários interessados deverão se cadastrar no site https://www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho. O prazo limite é 21 de junho. Após isso, técnicos do governo do RS vão analisar as documentações e dados apresentados para liberar ou não o benefício.
Em levantamento prévio, foram identificadas 19.458 empresas do Simples Nacional como possíveis beneficiadas. O total para esse grupo é de R$ 38.916.000.
Os requisitos são:
- empresa estar, até 31/3/2021, inscrita na Receita Estadual do RS e constar como ativa e registrada como optante do Simples Nacional, com atividade principal de alojamento ou alimentação.
- empresa estar, até 31/3/2021, inscrita na Receita Estadual do RS e constar como ativa e registrada como optante do Simples Nacional, em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: discotecas, danceterias, salões de dança e similares; design; aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais; aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes; casas de festas e eventos; serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas; artes cênicas, espetáculos e atividades complementares; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas e produção e promoção de eventos esportivos.
Os próximos públicos do Auxílio Emergencial Gaúcho serão os Microempreendedores Individuais (MEIs) e os trabalhadores desempregados das áreas de alimentação, alojamento e eventos. Mais detalhes serão divulgados durante o mês de junho.