Senado aprova reajuste do piso dos professores para R$ 5,1 mil em 2026
O Senado aprovou a Medida Provisória 1.334/2026, transformada no Projeto de Lei de Conversão 4/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026.
O valor anterior era de R$ 4.867,77. Com a mudança, o reajuste será de 5,4%, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Pela regra antiga, o aumento seria de apenas 0,37%.
A proposta também altera a fórmula de cálculo do reajuste anual do piso. A partir da nova regra, a correção será composta pela soma do INPC com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
Impacto pode chegar a R$ 6,4 bilhões
O impacto estimado nas contas públicas é de R$ 6,4 bilhões em 2026, caso todos os estados e municípios adotem o novo valor do piso.
Segundo os dados apresentados na proposta, as receitas do Fundeb cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026. Atualmente, o fundo financia cerca de 70% dos salários dos professores da educação básica.
O texto aprovado também estabelece limites para os reajustes futuros. O aumento não poderá ser superior à variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem inferior ao INPC.
Terrenos de marinha
Além do reajuste dos professores, o texto prorroga até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de marinha em áreas litorâneas e margens de rios.
A medida provisória relacionada ao tema perderia validade em 1º de junho. Com a aprovação no Senado, o texto segue para sanção presidencial.
